{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/140",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000140/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-20T14:23:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:47:51.416Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-construcao-destinados-a-mormaco-rs-92451038000107-2025-140",
 "id": 1516066,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "97/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais de construção destinados à recuperação emergencial da residência da Sra. A. P. P. R., situada na Vila Floresta, interior do Município de Mormaço/RS, cuja estrutura foi gravemente afetada por um incêndio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "151/2025",
 "valorEstimado": 8600.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T14:23:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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  {
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   "descricao": "TOMADA DUPLA 4x2 tramontina",
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  {
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  {
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   "descricao": "fio flex 6mm azul",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "PARAFUSO 6x80mm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
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  {
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   "valorTotal": 21,
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  {
   "numero": 38,
   "descricao": "JANELA C/ VENEZIANA de correr e com grade 1,20x1,00",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516066/5"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516066/6"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516066/7"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:57.000Z",
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  }
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}