{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01601856000185/2026/244",
  "numeroControlePNCP": "01601856000185-1-000244/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:29:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:30:00.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-construcao-civil-porcelanato-novo-cabrais-rs-01601856000185-2026-244",
 "id": 3099438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "166 | Processo 264/2026",
 "objeto": "Aquisicao de materiais de construcao civil  porcelanato retificado  argamassa colante AC III e tinta acrilica lavavel   em Lote Unico  adjudicacao por preco global do lote   destinados a contencao de umidade e revestimento das paredes internas da Unidade de Saude do Municipio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS",
  "cnpj": "01601856000185",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Novo Cabrais",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "166",
 "valorEstimado": 6395.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:29:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORCELANATO CONFORME ESPECIFICACAO EM EDITAL",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 60.4,
   "valorUnitario": 89.83,
   "valorTotal": 5425.73,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARGAMASSA COLA AC3 20kg",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 34.91,
   "valorTotal": 872.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA ACRILICA LAVAVEL BRANCA CONFORME ESPECIFICACAO EM EDITAL",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 48.56,
   "valorTotal": 97.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DISPENSA 166.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:29:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099438/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 166.2026  ANEXO II ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:34:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099438/2"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 166.2026  ANEXO I",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:34:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099438/3"
  }
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