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DL 89/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Meleiro - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção (cimento, agregados, blocos e canaletas de concreto, ferragens, madeiramentos, telhas de fibrocimento sem amianto e fixadores, tela…

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor estimado R$ 16.205,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA GROSSA LAVADA TIPO IMaterial M3 3 R$ 142,00 R$ 426,00
2 BRITA 3/4Material M3 5 R$ 112,00 R$ 560,00
3 CIMENTO 50 KGMaterial SC 60 R$ 39,00 R$ 2.340,00
4 Aditivo plastificante – galão 5 litrosMaterial GL 2 R$ 38,00 R$ 76,00
5 Barra de aço 8,0 mmMaterial Unidade 40 R$ 29,50 R$ 1.180,00
6 Barra de aço 6,3 mmMaterial Unidade 10 R$ 20,00 R$ 200,00
7 Barra de aço 5,0 mmMaterial UN 25 R$ 15,50 R$ 387,50
8 Arame recozido nº 18Material KG 5 R$ 13,00 R$ 65,00
9 PREGO 17X27 COM CABEÇAMaterial KG 5 R$ 13,00 R$ 65,00
10 Tábua de pinus bruta 30 cmMaterial Unidade 35 R$ 36,50 R$ 1.277,50
11 Tábua de pinus bruta 7,5 cmMaterial Unidade 15 R$ 10,50 R$ 157,50
12 BLOCO DE CONCRETO 14x19x39CMMaterial UN 1.200 R$ 4,30 R$ 5.160,00
13 Bloco canaleta de concreto 14x19x39 cmMaterial Unidade 150 R$ 6,50 R$ 975,00
14 Telha ondulada de fibrocimento 5 mm – 1,22 mMaterial Unidade 10 R$ 32,00 R$ 320,00
15 Telha ondulada de fibrocimento 5 mm – 1,83 mMaterial Unidade 10 R$ 41,00 R$ 410,00
16 Parafuso para telha fibrocimento 5/16 x 110 mm zincadoMaterial Unidade 60 R$ 0,75 R$ 45,00
17 Bardela de eucalipto tratado 5x4 cm – 3,0 mMaterial M 60 R$ 3,00 R$ 180,00
18 Caibro de eucalipto roliço tratado diâmetro de 15 cm – 6 mMaterial Unidade 10 R$ 90,00 R$ 900,00
19 Prego 18x30 com cabeçaMaterial KG 5 R$ 15,00 R$ 75,00
20 Prego 19x36 com cabeçaMaterial KG 5 R$ 15,00 R$ 75,00
21 Tela galvanizada practica soldada 2,03m fio 2,30mmMaterial M 25 R$ 36,50 R$ 912,50
22 Tubo PVC leve 100 mm – barra 6 mMaterial Unidade 5 R$ 70,00 R$ 350,00
23 Joelho PVC 90º 100 mmMaterial Unidade 8 R$ 5,00 R$ 40,00
24 Joelho PVC 45º 100 mmMaterial Unidade 4 R$ 7,00 R$ 28,00
Total estimado dos itens R$ 16.205,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção (cimento, agregados, blocos e canaletas de concreto, ferragens, madeiramentos, telhas de fibrocimento sem amianto e fixadores, tela galvanizada, tubos e conexões PVC, entre outros) para a ampliação do Canil Municipal, conforme projeto e planilha quantitativa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MELEIRO
CNPJ
82.837.741/0001-96
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Meleiro - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
89/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82837741000196-1-000066/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.205,00 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Santa Catarina: é maior que 30% delas. Na amostra de 419 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.700.854,68, variando de R$ 158,90 a R$ 89.098.980,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MELEIRO publicou 76 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.110,35, e o total já movimentado soma R$ 41 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, material elétrico e iluminação, assistência social e benefícios eventuais, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 89/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.205,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP CANIL, DFD CANIL, TR 0892025, Autorizacao da Autoridade Competente DL 0892025 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Meleiro - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MELEIRO, em Meleiro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82837741000196-1-000066/2025 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.