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420/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 389089 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de conservação preventiva para a manutenção dos acervos do Crea-MG.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS · CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG

Valor estimado R$ 30.576,81
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: rolo, esterilidade: não estéril Algodão Hidrófilo – Rolo contínuo (manta) de espessura uniforme de 500 g. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 10 R$ 19,98 R$ 199,80
2 Pó De Borracha material: borracha, tipo: pó, apresentação: embalagens de 100 gramas, aplicação: limpeza de documentos Pó de Borracha – Embalagem de 100 g. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 118,33 R$ 236,66
3 Escova De Desenhista tipo cerdas: juba, tamanho: 25, características adicionais: cabo madeira com orifício, material cerdas: crina animal Escova de Desenhista (tipo bigode/juba). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 39,43 R$ 157,72
4 Luva Segurança material: algodão, tamanho: m, aplicação: laboratório fotográfico, características adicionais: elástico no punho, modelo: cano curto, cor: branca Luva de Algodão – Caixa com 10 pares. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 528,67 R$ 1.057,34
5 Pano Limpeza material: 70% viscose e 30% poliéster, comprimento: 300, largura: 33, características adicionais: alto grau absorção s/despreendimento de particula Pano Limpeza (não-tecido em rolo) – Rolo linear de no mínimo 100 metros. A UNIDADE DE MEDIDA É METRO. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,34 R$ 102,00
6 Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo animal, tamanho: 02 Pincel do tipo hake – 1 polegada. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 54,72 R$ 218,88
7 Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo animal, tamanho: 12 Pincel do tipo hake – 2 polegadas. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 98,09 R$ 392,36
8 Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo animal, tamanho: 04 Pincel do tipo hake – 4 polegadas. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 136,38 R$ 545,52
9 Placa Corte material: plástico, tipo: dupla face, comprimento: 450, largura: 300, aplicação: restauração de livros e documentos, formato: a2, características adicionais: base para corte precisão Placa Corte – A3 - Aproximadamente 450 x 300 mm com espessura de 3 mm. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 34,62 R$ 138,48
10 Placa Corte material: resina sintética, tipo: dupla face, comprimento: 90, largura: 60, aplicação: conservação de acervo, formato: a1, espessura: 3, características adicionais: autocicatrizante Placa Corte – A1 - Aproximadamente 900 x 600 mm com espessura de 3 mm. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 109,33 R$ 109,33
11 Espátula tamanho: grande, aplicação: conservação de acervo, material: teflon, comprimento: 160, largura: 20 Espátula - Aproximadamente 140 x 20 x 6 mm (C x L x E). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 130,53 R$ 522,12
12 Lupa tipo: de cabeça com luz, faixa ampliação: 2; 2,5; 3 e 4 vezes, características adicionais: 4 lentes de acrílico intercambiáveis, ângulo de, referência: rc-03889-54 Lupa Manual com Iluminação com lente de aproximadamente 130 mm de diâmetro. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 64,82 R$ 259,28
13 Estilete tipo: precisão, material corpo: metal, características adicionais: refil 9800, laminas de aço, restauro de livros e Estilete de precisão (tipo bisturi). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 47,20 R$ 188,80
14 Cantoneira Fotografia material: poliéster, comprimento: 3, largura: 3, características adicionais: incolor, fechada, adesivo neutro Cantoneira para Fotografia - Aproximadamente 1 polegada (2-3 cm) cada lado. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6.250 R$ 2,72 R$ 17.000,00
15 Papel Supremo material: celulose vegetal, gramatura: 300, comprimento: 114, largura: 76, cor: palha, características adicionais: filifold documenta Papel tipo Filifold para conservação documental - Folha com Gramatura: 300 g/m² (±10%). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 56,97 R$ 5.697,00
16 Tnt gramatura: 60, cor: branca, largura: 1,40 Tecido Não-Tecido (TNT) – Largura: 1,40 m (±5cm). A UNIDADE DE MEDIDA É METRO. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 2,81 R$ 140,50
17 Filme Poliéster tipo: myllar, espessura: 75 micra, aplicação: acondicionamento Filme Poliéster (PET) tipo Myllar ou equivalente – Rolo com 1m (Largura) x 50m (comprimento). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.039,89 R$ 1.039,89
18 Cadarço material: algodão crú, comprimento: 50, largura: 1,50, cor: bege, aplicação: amarração e aviamentos em geral Cadarço – Rolo de 1,5 cm (Largura) x 50m (Comprimento). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 70,63 R$ 353,15
19 Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: papel, tipo: pastosa, características adicionais: com bico aplicador / atóxica / lavável. Cola livre de ácido – Tubo de 118 ml. VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 159,71 R$ 319,42
20 Fita Adesiva material: papel especial acid-free, tipo: monoface, largura: 2, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: restauração de livros e documentos, características adicionais: fina, resistente e transparente Fita adesiva para restauro – Rolo de 2 cm (Largura) x 50m (Comprimento). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 308,66 R$ 617,32
21 Relógio Termo-Higrômetro tipo display: lcd, fonte alimentação: bateria, altura: 100, comprimento: 90, espessura: 20, faixa temperatura interna: -10 a 90, faixa temperatura externa: -50 a +70, faixa medição unidade relativa: 10 a 90, características adicionais: função mínima/máxima com 3 leituras simultâneas Termohigrômetro Digital - Aproximadamente 90 x 100 x 20 mm (C x A x E). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 278,18 R$ 556,36
22 Rotulador largura fita: 12,7, caracteres: 95, funcionamento: eletrônico, fonte alimentação: pilha ou bateria recarregável, características adicionais: portátil / etiquetas de papel e plástico Rotulador Eletrônico Portátil – Rolo de 12,7 mm (Largura aproximada) e 50 m (comprimento). VER CLÁUSULA 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 362,44 R$ 724,88
Total estimado dos itens R$ 30.576,81

Objeto completo

Aquisição de materiais de conservação preventiva para a manutenção dos acervos do Crea-MG.

Informação complementar

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2026. PARA MAIORES INFORMAÇÕES - LER TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
CNPJ
17.254.509/0001-63
Unidade
CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG
Código da unidade (UASG)
389089
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00432026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17254509000163-1-000145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.576,81 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.073,02, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS publicou 91 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.535.804,38, e o total já movimentado soma R$ 228,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: publicidade e comunicação, manutenção predial e reparos, vigilância e segurança, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 420/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.576,81, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL-90015-2026 - Aviso de Dispensa Eletronica - Materiais acervo Crea-MG - FINAL.pdf, DL-90015-2026 - Termo de Aut. da Cont. Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17254509000163-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.