{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/721",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000721/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T21:10:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:19:59.663Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-conservacao-pintura-e-manutencao-macae-rj-29115474000160-2026-721",
 "id": 3096927,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "720/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEI-038679/2026",
 "valorEstimado": 50555.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T20:13:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98584706007202026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cal Hidratada material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil",
   "unidade": "Saco KG",
   "quantidade": 800,
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   "valorTotal": 17496,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externa",
   "unidade": "Balde L",
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   "valorUnitario": 219.6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: antioxidante, dupla ação",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 7, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa, parede e madeira, comprimento: 23, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com cabo, com furo para prolongador",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 26.84,
   "valorTotal": 536.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10.29,
   "valorTotal": 205.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 1/2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 13.8,
   "valorTotal": 276,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lixa material: abrasivo em óxido de alumínio, tipo: lixa cinta, costado pano, tipo grão: 100, comprimento: 720, largura: 12",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 67.1,
   "valorTotal": 134.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lixa material: abrasivo em óxido de alumínio, tipo: lixa cinta, costado pano, tipo grão: 100, comprimento: 720, largura: 12",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 73.2,
   "valorTotal": 146.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Lixa material: abrasivo em óxido de alumínio, tipo: lixa cinta, costado pano, tipo grão: 100, comprimento: 720, largura: 12",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 79.3,
   "valorTotal": 158.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Broxa Pintura material base: plástico, material cabo: plástico, material cerdas: nylon, formato: retangular, comprimento: 17, largura: 6",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 576,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Solvente aspecto físico: líquido, ponto fulgor: 38, composição química: hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 97.6,
   "valorTotal": 390.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Massa Corrida composição básica: emulsão vinílica, cargas minerais, hidrocarbonetos, solubilidade: água, aplicação: reformas em geral",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 85.4,
   "valorTotal": 427,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: areia, aplicação: rejunte de placas cerâmicas em pisos e paredes, apresentação: pó",
   "unidade": "Saco KG",
   "quantidade": 50,
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   "valorTotal": 1004.5,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Adesivo Selante Elástico composição básica: poliuretano, densidade: 260, prazo validade: 12, aplicação: vedação, cor: cinza, apresentação: mililitros",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 1189.5,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Tela Metálica material: ferro, tipo tela: soldada, tipo abertura malha: nervurada, tamanho abertura malha: 15 x 15, diâmetro fio: 8, comprimento: 6, altura: 2,45",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 140.3,
   "valorTotal": 4209,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Compensado Madeira material: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,22, espessura: 2,50, aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: branca / uniface",
   "unidade": "Chapa",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 82.31,
   "valorTotal": 2057.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Lona Plástica espessura: 150, largura: 4, comprimento: 100, cor: preta, aplicação: cobertura proteção",
   "unidade": "Rolo M",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 788.92,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 19, largura: 19, espessura: 9, quantidade furos: 8, aplicação: construção civil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.16,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 29, largura: 19, espessura: 10, quantidade furos: 8, cor: vermelha, aplicação: estrutural, peso: 2.800",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.05,
   "valorTotal": 3050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Pontalete De Madeira formato: barrote, comprimento: 5, largura: 10, espessura: 5,50, tipo madeira: cedrinho",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 30.75,
   "valorTotal": 922.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo corpo: liso, tipo ponta: comum, bitola: 17 x 27",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 20.65,
   "valorTotal": 61.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo corpo: liso, tipo ponta: comum, acabamento superficial: polido, bitola: 13 x 15",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 22.14,
   "valorTotal": 66.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 6mm, características adicionais: com parafuso tipo phillips",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.71,
   "valorTotal": 134.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 8mm, características adicionais: com parafuso tipo phillips",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8.54,
   "valorTotal": 170.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 10mm, características adicionais: com parafuso tipo phillips",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 12.2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Cal Viva material: óxido cálcio, cor: branca, apresentação: pó",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.18,
   "valorTotal": 1180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Óleo Lubrificante. apresentação: óleo lubrificante mineral para uso em motores dois, origem: mineral, viscosidade: 94,6 a 40ºc, cst e 11,5 a 100ºc, cst, uso: motor gasolina 2 tempos, características adicionais: atende ao nível de desempenho api tc, cor: vermelha, tipo: 2t",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 17.36,
   "valorTotal": 347.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Óleo Lubrificante uso: corrente de motosserra, tipo: mineral, classificação: multiuso, viscosidade: iso vg 150",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 37.2,
   "valorTotal": 223.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Fio material: nylon, bitola: 3, aplicação: roçadeira, tipo: quadrado bobina de 2 kg",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 279.51,
   "valorTotal": 1397.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICACAO AVISO DISPENSA ELETRONICA N 060-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:13:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096927/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 060-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T21:07:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096927/3"
  }
 ]
}