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60/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160079 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de comunicação visual

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA

Valor estimado R$ 6.072,74
Propostas até 15/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 16:16
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual PAINEL EM MDF E PLACAS DE ACRÍLICO: Confecção de painel AU-TORIDADES sobre chapa em MDF es-pessura 3 cm, composto por 8 nichos de para fotos. Inclusos projeto de arte, ma-terial e entrega no Colégio Militar de Santa MariaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.046,00 R$ 2.046,00
2 Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual PLACA DE ACRÍLICO: Confecção de placa de acrílico cristal 5mm para fixar na parede, com impressão direta no acrí-lico da letra e partitura do CMSM. Tama-nho 30x50cm. Fixado na parede com prolongadores cromados. Inclusos pro-jeto de arte, material e entrega no Colé-gio Militar de Santa Maria.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 347,66 R$ 347,66
3 Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual LETRA CAIXA: Confecção de Letra caixa em acrílico branco 10mm para a frase “PRAÇA MAIS DISTINTA”). Ta-manho: 275x20cm. Inclusos projeto de arte, material e entrega no Colégio Mi-litar de Santa Maria.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.137,33 R$ 1.137,33
4 Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual BRASÃO CMSM: Confecção de brasão em ACM preto e imagem em vinil ade-sivo brilho impresso e verniz de proteção (verniz automotivo), para fixação na pa-rede. Tamanho: 97x135cm. Inclusos projeto de arte, material e entrega no Colégio Militar de Santa Maria .ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 91,80 R$ 91,80
5 Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual PLACA DE ACRÍLICO: Confecção de placa de acrílico azul 5mm com dobra para fixar na parede, com aplique de acrí-lico vermelho em ambas as faces e infor-mações em vinil adesivo de recorte na cor branca. Inclusos projeto de arte, ma-terial e entrega no Colégio Militar de Santa Maria.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 163,33 R$ 2.449,95
Total estimado dos itens R$ 6.072,74

Objeto completo

Aquisição de materiais de comunicação visual

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Código da unidade (UASG)
160079
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64259.005706/2025-85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-024368/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.072,74 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.815.811,47, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.072,74, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, Aviso de contratacao direta 60_2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-024368/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.