Aquisição de materiais de comunicação social, pintura, acessórios para acabamento e refrigeração.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Documentos do edital
- Despacho Ordenador de Despesas-assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TR795310_000018_2026-1.pdf Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- 3/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sifão material: polipropileno, tipo corpo: sanfonado / flexível, aplicação: lavatório e pia, características adicionais: sistema de vedação por anéis plástico ou borracha, bitola: 50, padrão: universal/duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 18,50 | R$ 370,00 |
| 2 | Torneira material corpo: metal, tipo: curva, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: pia de bancadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 79,95 | R$ 1.599,00 |
| 3 | Assento Vaso Sanitário material: poliéster, cor: branca, características adicionais: referência marca deca modelo vogue plus ap51.17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 319,98 | R$ 6.399,60 |
| 4 | Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 50, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 7,41 | R$ 148,20 |
| 5 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18 L | 25 | R$ 439,90 | R$ 10.997,50 |
| 6 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 7, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa, parede e madeira, comprimento: 23, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com cabo, com furo para prolongadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 18,36 | R$ 918,00 |
| 7 | Rolo Pintura Predial material: espuma, altura: 4,50, comprimento: 15, material cabo: plástico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 10,88 | R$ 544,00 |
| 8 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 KG | 5 | R$ 122,65 | R$ 613,25 |
| 9 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 KG | 5 | R$ 118,00 | R$ 590,00 |
| 10 | Cal Hidratada material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 20 KG | 50 | R$ 30,32 | R$ 1.516,00 |
| 11 | Pincel Pintura Predial material cerdas: gris, tipo cabo: curto, tamanho: 2, formato: plano, material cabo: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 12,37 | R$ 371,10 |
| 12 | Pincel Pintura Predial material cerdas: gris, tamanho: 1 1/2, material cabo: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 5,00 | R$ 150,00 |
| 13 | Diluente Tinta composição: hidrocarbonetos aromáticos/álcool/ésteres glicóis, aspecto físico: líquido, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 10 | R$ 124,00 | R$ 1.240,00 |
| 14 | Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 25, largura: 16, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 29,99 | R$ 299,90 |
| 15 | Desempenadeira Manual material: madeira, comprimento: 25, largura: 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 29,00 | R$ 290,00 |
| 16 | Espátula material lâmina: aço inox, material cabo: madeira, aplicação: massa e raspagem, características adicionais: lâmina flexivel, formato arredondado, comprimento: 15, largura: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 24,75 | R$ 495,00 |
| 17 | Balde material: metal, capacidade: 10, características adicionais: para utilização em obras de construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 19,27 | R$ 192,70 |
| 18 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 37, largura: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 14,15 | R$ 212,25 |
| 19 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 29, largura: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,69 | R$ 96,90 |
| 20 | Broxa Pintura material base: plástico, material cabo: plástico, material cerdas: nylon, formato: retangular, comprimento: 17, largura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
| 21 | Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 25 | R$ 57,39 | R$ 1.434,75 |
| 22 | Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: refrigeração, diâmetro nominal: 1/4, diâmetro externo: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 40 | R$ 23,50 | R$ 940,00 |
| 23 | Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 5/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 35 | R$ 57,00 | R$ 1.995,00 |
| 24 | Tubo Isolante tipo: tubo cilíndrico, aplicação: isolamento térmico tubulações de refrigeração, bitola: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 25 | R$ 5,19 | R$ 129,75 |
| 25 | Tubo Isolante tipo: tubo poliplex, bitola: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 40 | R$ 4,37 | R$ 174,80 |
| 26 | Tubo Isolante tipo: tubo poliplex, diâmetro: 10, bitola: 5/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 35 | R$ 3,44 | R$ 120,40 |
| 27 | Gás Refrigerante tipo: r32, aplicação: sistemas de refrigeração, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cilindro 10.89 KG | 2 | R$ 1.189,99 | R$ 2.379,98 |
| 28 | Gás Refrigerante tipo: 410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, apresentação: botijãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cilindro 11.35 KG | 2 | R$ 1.265,00 | R$ 2.530,00 |
| 29 | Tinta Artística composição: base resina alquídica, tipo: secagem rápida, cor: preta, aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona, pigmentos orgânico, inorgânico, aditivosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 350 ML | 10 | R$ 24,19 | R$ 241,90 |
| 30 | Tinta Esmalte tipo acabamento: metálico, cor: dourada, aplicação: uso geral: interior e exterior, material: resina acrílica, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 350 ML | 10 | R$ 31,70 | R$ 317,00 |
| 31 | Torneira material corpo: latão, tipo: crê, diâmetro: 3/4, acabamento superficial: cromado, aplicação: pia, comprimento: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 80,80 | R$ 808,00 |
| 32 | Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,38 | R$ 338,00 |
| 33 | Conjunto Manutenção Impressora / Copiadora tipo impressora: 3d, tipo: original, componentes: filamento pla, características adicionais: espessura: 1,75 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 149,51 | R$ 1.495,10 |
| 34 | Tesoura material: lâmina de aço, comprimento: 275, aplicação: multiuso, tamanho: 105MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 24,00 | R$ 72,00 |
| 35 | Disco Rígido Removível capacidade memória: 2, interface: usb 3.0, características adicionais: externoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 859,00 | R$ 859,00 |
| 36 | Óleo Lubrificante. origem: sintético, viscosidade: baixa, uso: industrial mecânica, tipo: oleo dielétrico para eletroerosãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| 37 | Resina aspecto físico: granulos de 8 a 80 mesh, cor: colorida, tipo: melaminica plástica, aplicação: modelagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 229,90 | R$ 1.149,50 |
| 38 | Cartucho Tinta Impressora Brother referência cartucho: lc3029m xxl, tipo cartucho: compatível, cor: magentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 328,32 | R$ 1.641,60 |
| 39 | Papel Para Impressão Formatado tipo: couchê, tamanho (c x l): 420 x 297, gramatura: 210, cor: branco, característica adicional: acabamento brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 5 | R$ 34,50 | R$ 172,50 |
| 40 | Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 180, dimensões: 210x297MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 FL | 3 | R$ 27,00 | R$ 81,00 |
| 41 | Fita Adesiva material: adesivo acrílico, tipo: dupla face, largura: 48, comprimento: 30, cor: transparente, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 39,90 | R$ 199,50 |
| 42 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 0,75, características adicionais: com alça, sem bico e sem botão de acionamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| 43 | Tinta Acrílica componentes: 100 % resina acrilica, cor: variada, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 37 ML | 4 | R$ 13,90 | R$ 55,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.528,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de comunicação social, pintura, acessórios para acabamento e refrigeração.
Informação complementar
Aquisição de materiais de comunicação social, pintura, acessórios para acabamento e refrigeração, necessários para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais, de manutenção e de apoio à tropa, contribuindo diretamente para a preservação do patrimônio público, para a melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento da comunicação institucional da Organização Militar.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
- Código da unidade (UASG)
- 795310
- Local
- Duque de Caxias - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63106.000634/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-004809/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.528,78 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 60% delas. Na amostra de 490 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 974.640,54, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.528,78, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Ordenador de Despesas-assinado.pdf, 18/2026.pdf, TR795310_000018_2026-1.pdf, 3/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-004809/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 19:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.