Aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais deste Comando
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Documentos do edital
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- aut abertura.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao 53 - MODELO NOVO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROFÉU ALTURA: 27, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTATUETA COM PLACA GRAVADA, COR: DOURADA, FINALIDADE: PREMIAÇÃO, FORMATO: DE ACORDO PROJETO, MATERIAL: RESINA POLIÉSTER E FIBRA DE VIDROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 124,45 | R$ 1.244,50 |
| 2 | FONE OUVIDO ACOPLAMENTO AURICULAR: CIRCUMAURAL (OVER-EAR), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FIO, BLUETOOTH 5.0, FREQÜÊNCIA: 20, IMPEDÂNCIA: 32, SENSIBILIDADE: 103, TIPO: PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
| 3 | PLACA HOMENAGEM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO/DOBRA SUSTENTAÇÃO/PERFIL, COMPRIMENTO PLACA: 20, LARGURA DA PLACA: 30, MATERIAL ESTOJO: ESTOJO AUTO-EXPOSITOR AVELUDADO, MATERIAL PLACA: AÇO INOXIDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 194,00 | R$ 970,00 |
| 4 | BRINDE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO: 18, COR: CONFORME SOLICITAÇÃO, LARGURA: 6,50, MATERIAL: PAPELÃO COM PLACA DE METALICA, MODELO: CANETA E LAPISEIRA COM CLIP METALICO ACIONADO POR, PADRÃO: PERSONALIZADO, TIPO: ESTOJO CONTENDO CANETA E LAPISEIRA DE METALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 41,45 | R$ 1.243,50 |
| 5 | CHAVEIRO APLICAÇÃO: USO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, FORMATO: REDONDO, MATERIAL: METAL, TAMANHO: 5 X 4, TIPO IMPRESSÃO: GRAVAÇÃO A LASERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,21 | R$ 186,30 |
| 6 | CANECA CERÂMICA ALTURA: 9,7, CAPACIDADE: 330, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ORGAO, DIÂMETRO: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 21,50 | R$ 1.075,00 |
| 7 | BOTOM DIÂMETRO: 4,5, FINALIDADE: IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, MATERIAL: METAL, TIPO FIXAÇÃO: ALFINETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 3,38 | R$ 405,60 |
| 8 | PANÓPLIA ALTURA: 31, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO EM LATÃO, CONFORME MODELO, ESTOJO AVELUDADO, LARGURA: 20,50, MATERIAL: MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 288,98 | R$ 2.311,80 |
| 9 | PANÓPLIA ALTURA: 270, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO EM BRONZE 150 X 85 MM, ESTOJO AZUL, ESPESSURA: 20, LARGURA: 175, MATERIAL: MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| 10 | PANÓPLIA ALTURA: 31, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO EM LATÃO, CONFORME MODELO, ESTOJO AVELUDADO, LARGURA: 20,50, MATERIAL: MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 288,98 | R$ 577,95 |
| 11 | INSIGNIA DE USO PESSOAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ORGÃO, COR: VARIADA, DIÂMETRO: 9, MATERIAL: BREVÊ EMBORRACHADO, TIPO: BOLACHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 9,37 | R$ 937,00 |
| 12 | PLACA HOMENAGEM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO PLACA: 9, LARGURA DA PLACA: 3, MATERIAL PLACA: AÇO ESCOVADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 15,78 | R$ 315,50 |
| 13 | MICROFONE ALCANCE: 300, ALIMENTAÇÃO: BATERIA, APLICAÇÃO: AUDIO E VIDEO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CANCELAMENTO DE RUÍDO AMBIENTAL, PADRÃO: OMNIDIRECIONAL, REFERÊNCIA FABRICANTE: HOLLYLAND LARK M2 DUO, RESPOSTA FREQÜÊNCIA: 48 KHZ, TIPO: DE LAPELA, TIPO RECEPTOR: SEM FIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 920,00 | R$ 920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.187,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais deste Comando
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
- Código da unidade (UASG)
- 785000
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 62045.002439/2026-55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013354/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.187,15 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.510,81, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.390 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 413 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.326.686,36, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.187,15, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, aut abertura.pdf, Aviso de Contratacao 53 - MODELO NOVO.pdf, ETP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013354/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.