{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16866394000103/2025/121",
  "numeroControlePNCP": "16866394000103-1-000121/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T13:45:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:51:37.741Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-campanha-institucional-destinados-belo-horizonte-mg-16866394000103-2025-121",
 "id": 1567085,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais de campanha institucional destinados à divulgação do Manual de Identidade Visual da Polícia Militar de Minas Gerais (MIV-PMMG), conforme termo de referência,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16866394000103",
  "unidade": "TDCOPMMG",
  "uasg": "1051200",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1051200 000016/2025",
 "valorEstimado": 18782.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T13:45:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-19T13:45:44.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-29T12:00:51.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2025/16/1051200",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BASE PARA MOUSE - MATERIA-PRIMA: NEOPRENE; MEDIDAS: 1,5CM ( ALT) X 19CM (LARG)  X 24CM (COMP);",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 233,
   "valorUnitario": 14.95,
   "valorTotal": 3483.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRAFICA PROMOCIONAL - IDENTIFICACAO: CORPO EM METAL, ESCRITA FINA DE 0,7MM; DETALHES: LEGENDA E LOGOMARCA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 10.6333,
   "valorTotal": 5316.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PORTA CELULAR PROMOCIONAL - TIPO: DE MESA; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; MEDIDAS: BASE QUADRADA 9X9CM; PERSONALIZACAO: LOGOMARCA, AREA DE GRAVACAO 3,5 X 1,5",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 511,
   "valorUnitario": 2.1333,
   "valorTotal": 1090.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CHAVEIRO - MATERIA PRIMA: METAL; FORMATO: CIRCULAR GIRATORIO; MEDIDAS: 7CM X 3,7CM; ACESSORIOS: ARGOLA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 494,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 8892,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567085/1"
  }
 ]
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