Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar tático (APH-T), destinados ao pronto emprego em ocorrências operacionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandagem característica adicional: p/ atendimento pré hospitalar aph, componente adicional: c/ aplicador de pressão, cor: c/ cor, dimensão: cerca de 15 cm x 5 m, embalagem: embalagem individual em rolo, material: malha de tecido sintético e algodão, tipo: elástica, tipo uso: estéril Bandagem Tipo: Elástica, Característica Adicional: P/ Atendimento Pré Hospitalar Aph, Material: Malha De Tecido Sintético E Algodão, Componente Adicional: C/Aplicador De Pressão, Dimensão: Cerca De 15 Cm X 5 M, Cor: C/ Cor, Embalagem: Embalagem IndiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | Curativo Cutâneo apresentação: embalagem individual, componente 1: valvulado, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 15 x 15, esterilidade: estéril, modelo: p/ atendimento pré hospitalar aph, selo de tórax Curativo Cutâneo Modelo: P/ Atendimento Pré Hospitalar Aph, Selo De Tórax, Componente 1: Valvulado, Componente 2: Base Adesiva, Dimensão: Cerca De 15 X 15CM, Apresentação: Embalagem Individual, Esterilidade: EstérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| 3 | Gaze Uso Em Saúde dimensão fechada: cerca de 10 cm x 4 metros, esterilidade: estéril, uso único, material: tecido 100% algodão, modelo: compressa, dobra em z - aph, radiopacidade: com elemento radiopaco Gaze Uso Em Saúde Modelo: Compressa, Dobra Em Z - Aph, Material: Tecido 100% Algodão, Radiopacidade: Com Elemento Radiopaco, Dimensão Fechada: Cerca De 10 Cm X 4 Metros, Esterilidade: Estéril, Uso ÚnicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 UN | 20 | R$ 48,00 | R$ 960,00 |
| 4 | Manta Térmica P/ Paciente aplicação: p/ corpo inteiro, apresentação: embalagem individual, esterilidade: uso único, material: película de polímero aluminizado, tamanho: adulto, tipo de aquecimento: isolante térmico Manta Térmica P/ Paciente Tipo De Aquecimento: Isolante Térmico, Material: Película De Polímero Aluminizado, Tamanho: Adulto, Aplicação: P/ Corpo Inteiro, Esterilidade: Uso Único, Apresentação: Embalagem IndividualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 15,00 | R$ 150,00 |
| 5 | Tesoura Instrumental característica ponta: romba, comprimento total: cerca de 20, esterilidade: esterilizável, haste: haste angulada, material: aço inoxidável, modelo 1: resgate, tipo ponta: ponta reta Tesoura Instrumental Modelo 1: Resgate, Tipo Ponta: Ponta Reta, Característica Ponta: Romba, Haste: Haste Angulada, Comprimento Total: Cerca De 20CM, Material: Aço Inoxidável, Esterilidade: EsterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 6 | Sistema Para Compressão aplicação: tático, p/ atendimento pré hospitalar, modelo: cinta em nylon, c/ cor, tipo: torniquete não pneumático, tipo fecho: auto ajustável c/ velcro, fivela e barra pressão, tipo uso: reusável Sistema Para Compressão Tipo: Torniquete Não Pneumático, Aplicação: Tático, P/ Atendimento Pré Hospitalar, Modelo: Cinta Em Nylon, C/ Cor, Tipo Fecho: Auto Ajustável C/ Velcro, Fivela E Barra Pressão, Tipo Uso: ReusávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 330,00 | R$ 3.300,00 |
| 7 | Tubo Supraglótico esterilidade*: estéril, uso único, material*: pvc flexível, tamanho*: 7,0, tipo: cânula nasofaríngea Tubo Supraglótico Tipo: Cânula Nasofaríngea, Material*: Pvc Flexível, Tamanho*: 7,0MM, Esterilidade*: Estéril, Uso ÚnicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 59,00 | R$ 590,00 |
| 8 | Luva De Proteção acabamento palma: antiderrapante, aplicação: limpeza, características adicionais: com forro, material: nitrílica, tamanho: único, tipo uso: reutilizável Luva De Proteção Material: Nitrílica, Aplicação: Limpeza, Tamanho: Único, Acabamento Palma: Antiderrapante, Características Adicionais: Com Forro, Tipo Uso: ReutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 4,50 | R$ 45,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.195,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar tático (APH-T), destinados ao pronto emprego em ocorrências operacionais.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB
- Código da unidade (UASG)
- 200122
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08663.002105/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000440/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.195,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Paraíba: é maior que 9% delas. Na amostra de 297 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.585.731,68, variando de R$ 200,00 a R$ 79.573.007,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 417 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 529.793,62, e o total já movimentado soma R$ 211,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.195,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao Administrativa 247 (73639047).pdf, 24/2026.pdf, 9/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000440/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.