{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82854670000130/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "82854670000130-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T11:10:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:44:17.410Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-artesanato-para-a-confeccao-da-xaxim-sc-82854670000130-2026-48",
 "id": 1407769,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 24/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de artesanato para a confecção da decoração da Páscoa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XAXIM",
  "cnpj": "82854670000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC",
  "uasg": "988387",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "71/2026",
 "valorEstimado": 3449.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TNT VERDE 1,40 DE LARGURA",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TNT LARANJA 1,40M DE LARGURA.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MICROSOFT 100% POLIÉSTER.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 38.5,
   "valorTotal": 192.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FIBRA MANTA ACRILICA 1,40M DE LARGURA.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CORDÃO DE ALGODÃO CRU.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OLHO PARA COELHO (PCT C/ 10 PARES).",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3.5,
   "valorTotal": 7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FOCINHO DE COELHO (PCT C/10 UND).",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3.5,
   "valorTotal": 3.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tecido  para patchwork,   100% algodão, estampas diversas,    estampa de Páscoa ( estampas variadas)",
   "unidade": "Metro Linear",
   "quantidade": 33,
   "valorUnitario": 42.5,
   "valorTotal": 1402.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TECIDO PATCHWORK 100% ALGODÃO ESTAMPADO.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 49.5,
   "valorTotal": 1584,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO N 71  DISPENSA N 24  2026  TECI",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407769/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407769/2"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407769/3"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407769/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407769/5"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407769/6"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T11:10:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407769/7"
  }
 ]
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