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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/196",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000196/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T22:44:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-artesanato-e-pintura-destinados-a-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-196",
 "id": 1091616,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "159/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de artesanato e pintura, destinados à realização de atividades durante o encontro do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), a ser realizado no dia 14 de abril de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "203",
 "valorEstimado": 1193.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T22:44:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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