{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16841833000115/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "16841833000115-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T12:49:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:19:00.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-artesanato-destinados-anchieta-sc-16841833000115-2026-3",
 "id": 17952,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 2/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de artesanato destinados desenvolvimento das atividades realizadas com os grupos de mulheres atendidas pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), usuárias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "16841833000115",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL DE ANCHIETA",
  "uasg": "CON3",
  "municipio": "Anchieta",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 2631.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T12:49:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA AMARELO BEBE 100 ML",
   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA SÉPIA 100 ML",
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   "tipo": "Material",
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  {
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  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA AZUL 100 ML",
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  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  AMÊNDOA 100 ML",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  VERMELHO 100 ML",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  VERMELHO ESCARLATE 100 ML",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  ROMÃ 100 ML",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  VERDE PISTACHE100 ML",
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   "quantidade": 6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  VERDE FOLHA 100 ML",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  VERDE ALECRIM100 ML",
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  {
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  MARROM ESCURO 100 ML",
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  },
  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  ARREIA100 ML",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  CAPPUCINO 100 ML",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  PEROLA 100 ML",
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  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  AMARELO OCRE 100 ML",
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  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  PRETO 100 ML",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  SALMÃO 100 ML",
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  VERDE MUSGO100 ML",
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  {
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   "descricao": "TINTA PVA PARA ARTESANATO FOSCA  ROSA ANTIGO 100 ML",
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  {
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "GUARDANAPO DECOUPAGE",
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 "documentos": [
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   "titulo": "DL002PL032026AQUISICAODETINTASPVAFMAS",
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