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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osasco - SP UASG 450573 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO/ARTESANATO PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901353440202101 – FOLHA DE PROGRAMAÇÃO Nº 353440120210003 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE…

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimado R$ 12.345,74
Propostas até 22/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 17:07
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agulha Crochê material: aço niquelado, tipo agulha: 1 Agulha de Crochê, em aço niquelado, tamanho 1,50mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 3,95 R$ 948,00
2 Agulha Crochê material: aço niquelado, tipo agulha: 2 Agulha de Crochê, em alumínio, tamanho 2,00mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 5,87 R$ 880,50
3 Agulha Crochê material: aço niquelado, tipo agulha: 4 Agulha de Crochê, em alumínio, tamanho 4,00mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 4,55 R$ 682,50
4 Enfeite aplicação: decorativo, cor: variada, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, tipo: lantejoula Lantejoulas metalizadas, formato redondo, com furo no meio, diâmetro mínimo 6mm, potes de 3g, embalagem com 6 cores sortidasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 27 R$ 17,88 R$ 482,76
5 Linha Crochê comprimento: 1.000, cor: branca, material: 100% algodão mercerizado, tipo: fio ne 4/2 Linha para crochê (cores variadas) em novelos de 500mts, fio NE 4/2, Tex de 295, 100% algodão, indicado para utilização em agulhas de crochê de 1,75mm e para agulhas de tricô de 3,0mm à 3,5mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 108 R$ 16,05 R$ 1.733,40
6 Alfinete Costura material cabeça: plástico, tamanho: 38 mm, tratamento superficial corpo: aço niquelado Marcadores de ponto em formato de cadeado, confeccionado em plástico, para separação de pontos. DEVE´RÁ SER FORNECIDO EM EMBALAGEM CONTENDO 20 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 5,16 R$ 56,76
7 Balão Festa cor: liso, c/ cor variada, material: borracha natural, látex, tamanho: nº 9 Bexiga de látex no tamanho nº 9 na cor amarela. DEVE´RÁ SER FORNECIDO EM PACOTE CONTENDO 50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 36 R$ 12,46 R$ 448,56
8 Balão Festa cor: liso, c/ cor variada, material: borracha natural, látex, tamanho: nº 9 Bexiga de látex no tamanho nº 9 na cor azul. DEVE´RÁ SER FORNECIDO EM PACOTE CONTENDO 50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 36 R$ 12,46 R$ 448,56
9 Balão Festa cor: liso, c/ cor variada, material: borracha natural, látex, tamanho: nº 9 Bexiga de látex no tamanho nº 9 na cor branca. DEVE´RÁ SER FORNECIDO EM PACOTE CONTENDO 50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 36 R$ 12,46 R$ 448,56
10 Balão Festa cor: liso, c/ cor variada, material: borracha natural, látex, tamanho: nº 9 Bexiga de látex no tamanho nº 9 na cor laranja. DEVE´RÁ SER FORNECIDO EM PACOTE CONTENDO 50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 50 R$ 12,46 R$ 623,00
11 Caneta Hidrográfica características adicionais: tinta atóxica à base de àgua, cor carga: variada, espessura escrita: grossa, material: resina termoplástica, material ponta: poliéster Caneta Hidrográfica em caixa com 12 (doze) cores, ponta grossa de poliéster, corpo opaco ou brilhante, tinta lavável, composição em resina termoplástica, água, corante, umectantes, deve possuir na embalagem a certificação INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 29 R$ 3,85 R$ 111,65
12 Cola aplicação: papel, madeira, tecido, couro, características adicionais: bico aplicador, tampa fixa, atóxica, lavável, composição: acetato de polivinila, cor: branca, tipo: líquido Cola Branca Grande em PVA, lavável e não tóxica, peso mínimo 95g. EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 36 R$ 21,57 R$ 776,52
13 Cola aplicação: pintura terapia ocupacional, características adicionais: com aplicador, não tóxica, solúvel em água, composição: polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor: variada, tipo: glitter Cola glitter cores diversas, produto atóxico e lavável. EMBALAGEM CONTENDO 6 UNIDADES de 23 gramas e cores variadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 50 R$ 6,27 R$ 313,50
14 Glitter aplicação: decoração/roupa/artesanato/fantasia/flor e isopor, aspecto físico: partículas metalizadas, cor: ouro, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo embalagem: pacote Kit de Glitter metálico, feito em PVC metálico triturado. KIT CONTENDO 8 UNIDADES em pote com no mínimo de 3g cada, em 8 cores sortidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 28 R$ 12,59 R$ 352,52
15 Papel Canson aplicação: desenho artístico, comprimento: 420, cor: branca, gramatura: 140, largura: 297 Papel Canson A4, medidas mínimas 210mm x 297mm, gramatura 140g/m2. BLOCO CONTENDO 20 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco FL 24 R$ 13,70 R$ 328,80
16 Papel Cartão comprimento: 960, cor: azul, gramatura: 180, largura: 660, material: celulose vegetal Papel Cartão A4, cor azul com medida mínima de 210 x 297mm. EMBALAGEM CONTENDO 20 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa FL 15 R$ 21,66 R$ 324,90
17 Papel Cartão comprimento: 330, cor: branca, gramatura: 180, largura: 216, material: celulose vegetal Papel Cartão A4, cor branca com medida mínima de 210 x 297mm. EMBALAGEM CONTENDO 20 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa FL 14 R$ 21,66 R$ 303,24
18 Papel Cartão comprimento: 96, cor: verde musgo, gramatura: 180, largura: 66, material: celulose vegetal Papel Cartão A4, cor VERDE com medida mínima de 210 x 297mm. EMBALAGEM CONTENDO 20 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa FL 14 R$ 21,66 R$ 303,24
19 Papel Cartão cor: vermelha, gramatura: 180, largura: 750, material: celulose vegetal Papel Cartão A4, cor vermelho com medida mínima de 210 x 297mm. EMBALAGEM CONTENDO 20 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa FL 14 R$ 21,66 R$ 303,24
20 Papel Laminado comprimento: 60, cor: variada, largura: 50 Papel Laminado, cores diversas, medida mínima 48cm x 60cm, pacote com 40 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote FL 13 R$ 49,74 R$ 646,62
21 Placa comprimento: 60, cor: branca, espessura: 10, largura: 40, material: e.v.a. Placa de E.V.A COMUM, CORES DIVERSAS, revestida com película siliconada protetora antiderrapante, atóxica, inodora e resistente a água, folha de 2,0mm de espessura e 40cm x 60cm, lavável, emborrachado. PACOTE CONTENDO 10 FOLHAS, CORES SEM REPETIRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 15,13 R$ 408,51
22 Placa comprimento: 60, cor: branca, espessura: 10, largura: 40, material: e.v.a. Placa de E.V.A com GLITTER, CORES DIVERSAS, revestida com película siliconada protetora antiderrapante, atóxica, inodora e resistente a água, folha de 2,0mm de espessura e 40cmx60cm, lavável, emborrachado. PACOTE CONTENDO 10 FOLHAS, CORES SEM REPETIRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 30,70 R$ 828,90
23 Tesoura características adicionais: com ponta arredondada, com mola vai e volta e alça, comprimento: 13,2, material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno Tesoura escolar ponta arredondada, medida mínima 12cm de comprimento, contendo régua em sua Lâmina. Cabo plástico anatômico com trava para maior segurança, lâmina de corte a laser com 1,2mm de espessura, cores sortidasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 130 R$ 4,55 R$ 591,50
Total estimado dos itens R$ 12.345,74

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO/ARTESANATO PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901353440202101 – FOLHA DE PROGRAMAÇÃO Nº 353440120210003 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO.

Informação complementar

Todas as especificações e quantidades dos itens estão elencadas no subtópico 1.2. do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO
CNPJ
46.523.171/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Código da unidade (UASG)
450573
Local
Osasco - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01.253/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523171000104-1-000303/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.345,74 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSASCO publicou 299 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.725.573,87, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.345,74, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Instrumento convocatorio - DLE 103_2026.pdf, ATO QUE AUTORIZA.pdf, AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 103_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000303/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.