{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59045351000161/2025/94",
  "numeroControlePNCP": "59045351000161-1-000094/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T14:27:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:43:55.331Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-apoio-e-promocionais-destinados-a-francisco-morato-sp-59045351000161-2025-94",
 "id": 1567272,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "66/2025",
 "objeto": "Aquisição de materiais de apoio e promocionais destinados à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, incluindo fitas de cetim, alfinetes de segurança e apitos plásticos, para confecção e distribuição de Laços Brancos e realização da 4ª Caminhada de conscientização, pelo período estimado de execução da campanha, em conformidade com as especificações deste Documento.",
 "informacaoComplementar": "O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de materiais de apoio/promocionais destinados à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025. Os materiais a serem adquiridos incluem: Fitas de cetim branca e alfinetes de segurança, que serão utilizados na confecção do Laço Branco, simbolizando o compromisso dos homens pelo fim da violência contra as mulheres; Apitos plásticos, que serão utilizados durante a 4ª Caminhada da Campanha, garantindo a participação ativa dos envolvidos e a visibilidade sonora do evento. A aquisição desses materiais é necessária para: Mobilizar e identificar os participantes da campanha; Reforçar a mensagem de não-violência e promoção da igualdade de gênero; Fortalecer a identidade e engajamento dos eventos da campanha;Garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.301/2022, que institui ações de enfrentamento à violência de gênero.",
 "orgao": {
  "nome": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "cnpj": "59045351000161",
  "unidade": "SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Francisco Morato",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4503/2025",
 "valorEstimado": 459.51,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T14:26:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Alfinete de segurança: Tamanho: 20mm Cor: Dourado ou Prata. Composição: 100 % Metal Pacote com 100 unidades",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 11.25,
   "valorTotal": 78.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Apito infantil, confeccionado em plástico, cores diversas vibrantes",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2.97,
   "valorTotal": 297,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fita de Cetim nº 02 Cor: BRANCA Composição: 100% Poliéster Comprimento: 10m – Largura: 10mm\r\nRolo com 10 metros",
   "unidade": "ROLO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6.98,
   "valorTotal": 83.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567272/1"
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  {
   "titulo": "Mapa e Justificativa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567272/2"
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   "titulo": "Parecer.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:26:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567272/3"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:26:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567272/4"
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  {
   "titulo": "Quadro Resumo 66.25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:26:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567272/5"
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:26:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567272/6"
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