{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4382",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004382/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T18:17:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T20:47:17.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-apoio-divulgacao-e-suporte-as-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4382",
 "id": 2541681,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PD0163/26/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de apoio, divulgação e suporte às atividades previstas no projeto ``O Novo Armagedon – Novas Faces da Intolerância na América Latina``, contemplado pela Emenda Parlamentar nº 2475, elencados no processo SEI 260006/002727/2026, na modalidade Dispensa de Licitação, fundamentada pelo art. 75, inciso II, da Lei nº\r\n14.133/21 e demais legislações vigentes.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37595",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "ADMINISTRACAO CENTRAL",
  "uasg": "404310",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEI-260006/017063/2026",
 "valorEstimado": 7289.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T18:17:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37595",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRIÇÃO: CONFECCAO DE PAPEL TIMBRADO, Material: PAPEL OFF SET, Gramatura: 75 G/M2, Dimensões: 210 X 297 MM, Impressão: 4 X 0 CORES, Unidade De Fornecimento : UNIDADE, OBSERVACAO: ACABAMENTOS: CORTE RETO, ACONDICIONAMENTO EM CAIXAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.68,
   "valorTotal": 680,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DESCRIÇÃO: CONFECCAO DE SACOLA TIPO ECOBAG, CONFECCIONADA EM 100% ALGODAO, COR PRETA, PERSONALIZACAO: SILK SCREEN (SERIGRAFIA), CONFORME IDENTIDADE VISUAL, DIMENSOES: APROXIMADAMENTE 30X35 CM A 40X40 CM, ADMITINDO VARIACAO CONFORME PADRAO DE MERCADO, GRAMATURA: ENTRE 100 G/M² E 150 G/M², ACABAMENTO: COSTURA REFORCADA, PREFERENCIALMENTE TIPO TRAVETE, APTA A SUPORTAR O TRANSPORTE DE MATERIAIS DE MAIOR PESO, COMO LIVROS E NOTEBOOKS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 15.1538,
   "valorTotal": 6061.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DIMENSAO (L X C): 210 X 310 MM, GRAMATURA: 180 G/M², COR: BRANCO",
   "unidade": "FL",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 274.0702,
   "valorTotal": 548.1404,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "UERJ PED 163 2026 AQUIS MATERIAIS PROMOCIONAIS PARA PROJETO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:17:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2541681/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA MATERIAIS PROMOCIONAIS PARA PROJETO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:17:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2541681/2"
  }
 ]
}