{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002073/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "04892707002073-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:59:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:40:31.217Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-apoio-as-atividades-de-topografia-curitiba-pr-04892707002073-2026-17",
 "id": 3099263,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de apoio às atividades de topografia da Superintendência Regional do DNIT no Paraná (SRE-PR), compreendendo marcadores industriais amarelo e vermelho, facões e foices roçadeiras a ser entregue na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação decorre do insucesso parcial de procedimento de contratação anteriormente realizado no âmbito do Processo Administrativo nº 50609.000437/2024-58, permanecendo sem atendimento os itens necessários ao suporte das atividades de topografia desenvolvidas pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.\n\nA demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda nº 38/2026, sendo instruída com Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Gerenciamento de Riscos, Nota Técnica de Pesquisa de Preços nº 24/2026 e Termo de Referência nº 23/2026, documentos que demonstram a permanência da necessidade administrativa, a adequação da solução pretendida e a compatibilidade dos preços estimados com os praticados no mercado.\n\nOs materiais objeto da contratação compreendem marcadores industriais nas cores amarelo e vermelho (tinta permanente e secagem rápida, ponta de 3 mm para aplicação em superfícies metálicas, madeira e concreto, com alta resistência a água, querosene, óleos e desgaste em campo), facões para mato (lâmina em aço de 18 polegadas, cabo em madeira ergonômico de 12 cm, acompanhados de bainha em couro) e foices roçadeiras (com lâmina apropriada para roçada, cabo em madeira de aproximadamente 1,05 m a 1,10 m e olho de encaixe de cerca de 32 mm). Esses insumos são empregados em atividades de campo relacionadas à identificação e demarcação de pontos topográficos, abertura de acessos, limpeza de vegetação e apoio aos levantamentos e inspeções técnicas realizados pela Superintendência Regional.\n\nA contratação será realizada por meio de dispensa eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com julgamento pelo menor preço por item, observadas as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002073",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR",
  "uasg": "393028",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50609.000437/2024-58",
 "valorEstimado": 1989.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:59:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302806000472026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Marcador Tubo tipo: permanente industrial, material: alumínio, material ponta: metal, cor tinta: amarela, características adicionais: ponta 2mm, resistente a óleos, gasolina, querosene Marcador industrial amarelo de tinta permanente e secagem rápida. Ponta de 3 mm para superfícies como metal, madeira e concreto. Versão comercial com alta resistência a água, querosene, óleos e desgaste em campo.IT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 22.49,
   "valorTotal": 674.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Marcador Tubo tipo: permanente, cor tinta: variada, aplicação: vidro, cerâmica e plástico, características adicionais: secagem rápida. tinta resistente à álcool Marcador industrial vermelho de tinta permanente e secagem rápida. Ponta de 3 mm para superfícies como metal, madeira e concreto. Versão comercial com alta resistência a água, querosene, óleos e desgaste em campo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 22.49,
   "valorTotal": 674.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Facão material lâmina: aço, material cabo: madeira, comprimento: 18, tipo: para mato, características adicionais: com bainha, material bainha: couro, comprimento cabo: 12 Facão para mato com lâmina em aço de 18 pol e cabo em madeira ergonômico de 12 cm. Destinado à abertura de acessos, remoção de vegetação e apoio a atividades de campo do DNIT. Acompanha bainha em couro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 91,
   "valorTotal": 364,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Foice comprimento cabo: 1,10, comprimento lâmina: 37,1, material: aço, material cabo: madeira, tratamento superficial: pintura eletrostática. oice roçadeira para limpeza de áreas e corte de vegetação em serviços de topografia. Possui lâmina para roçada, cabo em madeira de ~1,05m e olho de ~32mm, garantindo uso seguro, confortável e resistência para trabalho contínuo em campo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 69,
   "valorTotal": 276,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_26336635_Ato_127.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:59:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099263/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP393028_000018_2026_assinado (1).pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099263/2"
  },
  {
   "titulo": "23/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:00:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099263/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP393028_000004_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:07:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099263/4"
  },
  {
   "titulo": "TR393028_000023_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:07:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099263/5"
  },
  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:07:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099263/6"
  }
 ]
}