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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTRUTIVOS DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DE CASAS E RANCHO CAIÇARA PARA OS EVENTOS 21º FESTIVAL DA TAINHA E 27º FESTIVAL DO CAMARÃO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE…

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA · GERAL

Valor estimado R$ 14.679,48
Propostas até 12/06/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 16:45
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PONTALETE DE EUCALIPTO 6M Especificação: Pontaletes de eucalipto com 6 metros cadaMaterial UNIDADE 100 R$ 34,83 R$ 3.483,00
2 TÁBUA 30 CM Especificação: Tábua de pinus 30cm com 3 metros cadaMaterial UNIDADE 10 R$ 69,93 R$ 699,30
3 SARRAFO DE 10CM, AMESCLA, COM 5M Especificação: Sarrafo de 10cm, amescla, com 5,0m cadaMaterial UNIDADE 18 R$ 33,23 R$ 598,14
4 CHUMBADOR Especificação: Chumbador CBA com prisioneiro âncora 1/2"x135mmMaterial UNIDADE 100 R$ 10,80 R$ 1.080,00
5 ARAME RECUZIDO Especificação: Arame recozido trançado – rolo 1kgMaterial ROLO 27 R$ 17,71 R$ 478,17
6 PREGO 17X21 Especificação: Prego aço galvanizado com cabeça 17x21Material KILO 6 R$ 32,77 R$ 196,62
7 PREGO 19X36 Especificação: Prego aço galvanizado com cabeça 19x36Material KILO 10 R$ 27,81 R$ 278,10
8 PREGO AÇO 22X48 Especificação: Prego aço galvanizado com cabeça 22x48Material KILO 12 R$ 30,87 R$ 370,44
9 PREGO 24X60 Especificação: Prego aço galvanizado com cabeça 24x60Material KILO 12 R$ 27,72 R$ 332,64
10 PREGO 26X72 Especificação: Prego aço galvanizado com cabeça 26x72Material KILO 16 R$ 36,64 R$ 586,24
11 Lâmpadas incandescente amarela 100w/220v Especificação: Lâmpadas incandescente amarela 100w/220vMaterial UNIDADE 12 R$ 6,77 R$ 81,24
12 LONA PLÁSTICA Especificação: 100m Lona plástica transparente com 4m largura 50 micrasMaterial M. LINEAR 100 R$ 12,22 R$ 1.222,00
13 LONA PLÁSTICA Especificação: Lona plástica transparente com 4m largura 50 micrasMaterial M. LINEAR 20 R$ 12,58 R$ 251,60
14 LONA PLÁSTICA Especificação: Lona plástica preta com 4m largura 50 micrasMaterial M. LINEAR 15 R$ 11,86 R$ 177,90
15 ÓCULOS DE PROTEÇÃO Especificação: Óculos de proteção transparente - EPIMaterial UNIDADE 10 R$ 11,45 R$ 114,50
16 LUVA DE PROTEÇÃO PIGMENTADA Especificação: Luva de pano malha pigmentada - EPIMaterial PAR 20 R$ 5,58 R$ 111,60
17 RASTELO PARA JARDIM (VASSOURA) Especificação: Vassoura metálica Rastelo para jardim 22 dentes em aço.Material UNIDADE 1 R$ 40,62 R$ 40,62
18 FITA ZEBRADA DE SEGURANÇA Especificação: Fita zebrada 70mmx200mMaterial ROLO 6 R$ 21,51 R$ 129,06
19 CAIXA PARA MASSA Especificação: Caixa plástica para massa pedreiro retangular 20lMaterial UNIDADE 2 R$ 21,38 R$ 42,76
20 CHAPA Especificação: Chapa de ferro fundido para fogão a lenha com 3 bocas 75x34cmMaterial UNIDADE 2 R$ 252,62 R$ 505,24
21 MANILHA DE CERÃMICA Especificação: Tubo cerâmico 4” 100mm (Manilha)Material UNIDADE 6 R$ 117,99 R$ 707,94
22 COTOVELO DE MANILHA DE CERAMICA 3/4 Especificação: Cotovelo cerâmico 90°, 4” 100mmMaterial UNIDADE 4 R$ 52,08 R$ 208,32
23 ANTICHAMA PARA PALHA Especificação: 20 litros Produto anti chama para fibras naturais.Material UNIDADE 20 R$ 52,25 R$ 1.045,00
24 PULVERIZADOR BOMBA DE VENENO COSTAL BORRIFADOR 20 L Especificação: Bomba costal de veneno pulverizador agrícola manual 20 litrosMaterial UNIDADE 1 R$ 250,03 R$ 250,03
25 AREIA GRÃO MÉDIO Especificação: 1 m³ Areia médiaMaterial M3 1 R$ 319,27 R$ 319,27
26 CIMENTO 50KG Especificação: Cimento CPII – saco com 50kgsMaterial PACOTE 5 R$ 47,52 R$ 237,60
27 TIJOLINHO COMUM Especificação: Tijolo de barro maciçoMaterial UNIDADE 200 R$ 3,60 R$ 720,00
28 Bloco cerâmico vedação14x19x29cm Especificação: Bloco cerâmico vedação14x19x29cmMaterial UNIDADE 100 R$ 2,57 R$ 257,00
29 ARGAMASSA USO GERAL 20KG Especificação: Argamassa Flexível ACII – embalagem com 20kg.Material PACOTE 1 R$ 32,65 R$ 32,65
30 FERRO 3/16X12M Especificação: Vergalhão Ferro 3/16” 4.2 mm barra com 12 metrosMaterial BARRAS 2 R$ 15,40 R$ 30,80
31 FERRO 5/16 X 12METROSMaterial BARRAS 2 R$ 45,85 R$ 91,70
Total estimado dos itens R$ 14.679,48

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTRUTIVOS DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DE CASAS E RANCHO CAIÇARA PARA OS EVENTOS 21º FESTIVAL DA TAINHA E 27º FESTIVAL DO CAMARÃO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP

Informação complementar

PA 287/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA
CNPJ
67.652.750/0001-19
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000043/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67652750000119-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.679,48 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.876.160,46, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA publicou 50 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.095,25, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, combustível, madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.679,48, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67652750000119-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.