Aquisição de materiais, com entrega imediata, para uso do setor de manutenção do TCEMG.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PARA REJUNTE/COLAGEM DE PISO - COR: CINZA; TIPO: CIMENTICIO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 5,00 QUILOGRAMA | 28 | R$ 41,91 | R$ 1.173,48 |
| 2 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: CINZA; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA EM EMULSAO ETC; FINALIDADE: PISOS E CIMENTADOS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 5 | R$ 381,94 | R$ 1.909,70 |
| 3 | SELADOR - APLICACAO: SELADOR BASE ACRILICA PARA PISOS POROSOS,; COR: BRANCO; ACABAMENTO: FOSCO; COMPOSICAO: MISTURA DE POLIMEROS ACRIÍLICOS EM AGUA; UTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 3 | R$ 161,56 | R$ 484,68 |
| 4 | TESTADOR DE CABOS - FUNCAO: TESTADOR; DISPLAY: LCD; CABO: RJ45, RJ11; ALIMENTACAO: BATERIA 9 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 721,20 | R$ 721,20 |
| 5 | LUXIMETRO - TIPO: DIGITAL; DISPLAY/TELA: LCD COM FUNCAO "LUZ DE FUNDO"; FAIXA MEDICAO: 0 A 200.000 LUX; RESOLUCAO: 1 LUX; PRECISAO: +/- 6%; ALIMENTACAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 506,39 | R$ 506,39 |
| 6 | SONOMETRO - DISPLAY: LCD DE 04 DIGITOS; FAIXA DE MEDIDA: 30 A 130 DB; RESPOSTA RAPIDA, LENTA, IMPULSIVA; RESPOSTA/FREQUENCIA: 31,5 HZ A 8 KHZ; MICROFONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 1.401,53 | R$ 1.401,53 |
| 7 | EXAUSTOR AXIAL - TIPO: PAREDE; MATERIA-PRIMA: ACO CARBONO; VAZAO: MINIMA 70 M3/H; FUNCIONAMENTO: ELETRICO; TENSAO: BIVOLT ( 127/220 VOLTS);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 585,64 | R$ 585,64 |
| 8 | TERMOMETRO (PERMANENTE) - TIPO: DIGITAL INFRAVERMELHO COM MIRA LASER (-50 A 400°C); FUNCAO: MEDIR TEMPERATURA INSTANTANEA SEM CONTATO; FAIXA DE TEMPERAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 242,50 | R$ 242,50 |
| 9 | DISJUNTOR PARA REDE ELETRICA - TIPO: TERMOMAGNETICO, CAP. INTERRUPCAO 10KA; CORRENTE NOMINAL: 63 AMPERES, CURVA DE DISPARO C; POLARIDADE: TRIPOLAR, TENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 209,52 | R$ 628,56 |
| 10 | CABO ELETRICO - TIPO: TRIPOLAR PP; FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 5; ISOLAMENTO: PVC PP; COBERTURA: PVCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 METRO | 600 | R$ 8,64 | R$ 5.184,00 |
| 11 | CABO ELETRICO - TIPO: PP TRIPOLAR; FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 5; ISOLAMENTO: BASE DE CLORETO DE POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 METRO | 400 | R$ 13,60 | R$ 5.440,00 |
| 12 | LUMINARIA - TIPO: PAINEL LED SOBREPOR; ESTRUTURA: ALUMINIO; ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA BRANCA; MEDIDAS: 40 CM X 40 CM; VIDRO: TRANSPARENTE; TIPOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 30 | R$ 94,48 | R$ 2.834,40 |
| 13 | REATOR DRIVER PARA LED - POTENCIA: 35 W; TENSAO DE ENTRADA: 127/220 V; TENSAO DE SAIDA: 72-100 VDC; FREQUENCIA: 50/60 HZ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | R$ 23,92 | R$ 239,20 |
| 14 | TERMOHIGROMETRO - FUNCAO: MEDICAO DE TEMPERATURA E UMIDADE AMBIENTE; ESCALA DE MEDIDA: CELSIUS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 97,50 | R$ 97,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.448,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais, com entrega imediata, para uso do setor de manutenção do TCEMG.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 21.154.877/0001-07
- Unidade
- COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
- Código da unidade (UASG)
- 1021007
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1021007 000184/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21154877000107-1-000162/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.448,78 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.242.240,23, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 230 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.601.749,19, e o total já movimentado soma R$ 366,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 184/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.448,78, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21154877000107-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.