{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-19T13:06:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:31:13.974Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-boias-do-tipo-espaquete-e-coletes-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-34",
 "id": 1408606,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais (boias do tipo espaquete e coletes salva vidas) para a Praia Acessível.",
 "informacaoComplementar": "Processo Administrativo nº 4999/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000043/2026",
 "valorEstimado": 650.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T14:32:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-03T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-06T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86314",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOIA\nEspecificação: BOIA ESPAGUETE P/PISCINA FLUTUADOR- AMARELO \nDescrição: \nMaterial: Espuma \nComprimento: 1,60m\nDiâmetro: 6,0cm\nPeso máximo suportado: 76 kg",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 7.35,
   "valorTotal": 36.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOIA\nEspecificação: BOIA ESPAGUETE P/PISCINA FLUTUADOR- AZUL  \nMaterial: Espuma \nComprimento: 1,60m\nDiâmetro: 6,0cm\nPeso máximo suportado: 76 kg",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 7.35,
   "valorTotal": 36.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COLETE SALVA-VIDAS\nEspecificação: COLETE INFANTIL SALVA VIDAS ATÉ 40KG AZUL\n Peso Suportado: Recomendado para pessoas de 30kg a 40kg \nEquipamento Auxiliar de Flutuação (EAF) Tipo Jaleco\n3 Correias de Segurança com Ajuste, sendo 1 Vertical\nFechamento Frontal com Ziper\nPeso Aproximado: 280g.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 96.56,
   "valorTotal": 96.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COLETE SALVA-VIDAS\nEspecificação: COLETE WAVE SALVA VIDAS ADULTO ATÉ 70KG AZUL\nCor: Azul\nPeso Suportado: Até 70kg\nEquipamento Auxiliar de Flutuação (EAF) Tipo Jaleco\n3 Correias de Segurança com Ajuste sendo 1 Vertical\nFechamento Frontal com Ziper\nPeso Aproximado: 390g.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "COLETE SALVA-VIDAS\nEspecificação: COLETE WAVE SALVA VIDAS ADULTO ATÉ 90KG AZUL\n Cor: Azul\nPeso Suportado: Até 90kg\nEquipamento Auxiliar de Flutuação (EAF) Tipo Jaleco\n3 Correias de Segurança com Ajuste sendo 1 Vertical\nFechamento Frontal com Ziper\nPeso Aproximado: 440g.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao (Edital e TR)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:32:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408606/1"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Cotacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T13:11:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408606/2"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Compras",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T13:11:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408606/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Formecimento AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T13:11:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408606/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Formecimento AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T13:11:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408606/5"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio Pesxquisa de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-19T13:11:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408606/6"
  }
 ]
}