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077/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 16h 📍 Santos - SP UASG 987071 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais artísticos, pedagógicos e de apoio, destinados à execução das atividades do Programa “Santos à Luz da Leitura”, da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SANTOS · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Valor estimado R$ 14.994,60
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerra em 16h
Abertura das propostas 19/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Giz de cera pastel GIZ DE CERA PASTEL OLEOSO COM 12 CORESMaterial CAIXA 20 R$ 23,10 R$ 462,00
2 GIZ CARVÃO GIZ CARVÃO PARA DESENHO ARTÍSTICO CAIXA COM 5 UNIDADES.Material CAIXA 20 R$ 18,70 R$ 374,00
3 PAPEL KRAFT LISO 80G PAPEL KRAFT LISO 80G, BOBINA80CM x 25MMaterial rolo 6 R$ 149,60 R$ 897,60
4 PAPEL KRAFT LISO PAPEL KRAFT LISO 80G, BOBINA60CM x 150MMaterial rolo 2 R$ 149,60 R$ 299,20
5 CANETA POSCA PC5M CANETA POSCA PC5M COR PRETAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
6 CANETA POSCA PC1M CANETA POSCA PC1MCOR PRETAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
7 CANETA POSCA PC5M CANETA POSCA PC5MCOR BRANCAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
8 CANETA POSCA PC1M CANETA POSCA PC1MCOR BRANCAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
9 CANETA POSCA PC5M CANETA POSCA PC5MCOR VERMELHAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
10 CANETA POSCA PC1M CANETA POSCA PC1MCOR VERMELHAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
11 CANETA POSCA PC5M CANETA POSCA PC5MCOR AMARELAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
12 CANETA POSCA PC1M CANETA POSCA PC1MCOR AMARELAMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
13 CANETA POSCA PC5M CANETA POSCA PC5MCOR AZULMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
14 CANETA POSCA PC1M CANETA POSCA PC1MCOR AZULMaterial unidade 3 R$ 65,45 R$ 196,35
15 PAPEL CARTÃO PRETO PAPEL CARTÃO PRETO FOSCO 190G 48X66 CMMaterial unidade 100 R$ 2,06 R$ 206,00
16 TINTA PLÁSTICA TINTA PLÁSTICA FOSCA 250MLCOR PRETAMaterial unidade 6 R$ 56,10 R$ 336,60
17 TINTA PLÁSTICA TINTA PLÁSTICA FOSCA 250MLCOR BRANCAMaterial unidade 6 R$ 56,10 R$ 336,60
18 TINTA PLÁSTICA TINTA PLÁSTICA FOSCA 250MLCOR VERMELHAMaterial unidade 6 R$ 56,10 R$ 336,60
19 TINTA PLÁSTICA TINTA PLÁSTICA FOSCA 250MLCOR VERDEMaterial unidade 6 R$ 56,10 R$ 336,60
20 TINTA PLÁSTICA TINTA PLÁSTICA FOSCA 250MLCOR AZULMaterial unidade 6 R$ 56,10 R$ 336,60
21 TINTA PLÁSTICA TINTA PLÁSTICA FOSCA 250MLCOR CINZAMaterial unidade 6 R$ 56,10 R$ 336,60
22 TINTA PLÁSTICA TINTA PLÁSTICA FOSCA 250MLCOR BEGEMaterial unidade 6 R$ 56,10 R$ 336,60
23 CHAPA DE PAPELÃO CHAPA DE PAPELÃO MULTIUSO 1MX120MMaterial unidade 30 R$ 18,70 R$ 561,00
24 BLOCO DE DESENHO A3 BLOCO DE DESENHO A3 BRANCO 180 GRAMASMaterial bloco 20 R$ 54,23 R$ 1.084,60
25 ROLOS DE PINTURA 9CMMaterial unidade 10 R$ 7,00 R$ 70,00
26 ROLOS DE PINTURA 4CMMaterial unidade 20 R$ 9,35 R$ 187,00
27 FITA ADESIVA DUPLA FACE FITA ADESIVA DUPLA FACE 24MM X 30MMaterial unidade 10 R$ 22,44 R$ 224,40
28 FITA CREPE FITA CREPE PARA USO GERAL 18MM x 50M, BRANCAMaterial unidade 10 R$ 8,42 R$ 84,20
29 FITA ADESIVA DUPLA FACE FITA ADESIVA DUPLA FACE SUPER FIXA, 25MM X 2MMaterial unidade 5 R$ 19,82 R$ 99,10
30 COLA BRANCA LÍQUIDA COLA BRANCA LÍQUIDA, TUBO DE 1KGMaterial unidade 5 R$ 11,73 R$ 58,65
31 ESTILETE LARGO ESTILETE LARGO LÂMINA DE 18MMMaterial unidade 6 R$ 11,03 R$ 66,18
32 TESOURA MULTIUSO TESOURA MULTIUSO CORTE FÁCIL 24,1 CMMaterial unidade 6 R$ 69,48 R$ 416,88
33 PAPEL OPALINE 180G PAPEL OPALINE 180G-A4 BRANCO210 X 297MM, CAIXA COM 50 FOLHASMaterial CAIXA 10 R$ 52,36 R$ 523,60
34 PINCEL CHATO ESCOLAR PINCEL CHATO ESCOLAR PACOTE COM 12 UNIDADES N12Material CAIXA 10 R$ 26,18 R$ 261,80
35 PINCEL REDONDO PINCEL REDONDO N 4Material unidade 10 R$ 25,25 R$ 252,50
36 RÉGUA POLIESTIRENO RÉGUA POLIESTIRENO 60 CMMaterial unidade 3 R$ 14,96 R$ 44,88
37 RÉGUA POLIESTIRENO RÉGUA POLIESTIRENO 30CMMaterial unidade 10 R$ 3,09 R$ 30,90
38 CANETA HIDROGRÁFICA PRETA CANETA HIDROGRÁFICA PRETA 4,0MM 850Material unidade 50 R$ 8,04 R$ 402,00
39 CANETA TÉCNICA CANETA TÉCNICA 0.7MM PRETAMaterial unidade 10 R$ 13,24 R$ 132,40
40 CANETA MARCADOR CANETA MARCADOR PERMANENTE 1.0MM PRETAMaterial unidade 30 R$ 5,15 R$ 154,50
41 PAPEL SULFITE A4 PAPEL SULFITE A4 BRANCO, 500 FOLHASMaterial resma 6 R$ 40,73 R$ 244,38
42 MINI PRENDEDOR DE MADEIRA MINI PRENDEDOR DE MADEIRA NATURAL 2,5CM, PACOTE COM 10 UNIDADESMaterial pacote 10 R$ 9,35 R$ 93,50
43 GRAMPEADOR 246Material unidade 1 R$ 28,05 R$ 28,05
44 GRAMPEADOR 266Material unidade 1 R$ 28,05 R$ 28,05
45 GRAMPEADOR 236 GRAMPEADOR 236 PARA ATÉ 100 FOLHASMaterial unidade 1 R$ 86,02 R$ 86,02
46 GRAMPEADOR 2313 GRAMPEADOR 2313 PARA ATÉ 100 FOLHASMaterial unidade 1 R$ 86,02 R$ 86,02
47 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 2313 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 2313 CX 5000 UMMaterial pacote 1 R$ 41,14 R$ 41,14
48 PISTOLA PARA COLA QUENTE PISTOLA PARA COLA QUENTE GROSSA BIVOLT 60wMaterial unidade 2 R$ 115,94 R$ 231,88
49 COLA QUENTE 11mm COLA QUENTE 11mm TRANSPARENTE PACOTE DE 1KGMaterial pacote 3 R$ 93,50 R$ 280,50
50 PRANCHETAS A4 PRANCHETAS A4 EM MDF NATURAL COM PRENDEDOR DE METALMaterial unidade 50 R$ 11,41 R$ 570,50
51 COLA BASTÃO COLA BASTÃO 40GMaterial unidade 10 R$ 3,09 R$ 30,90
52 PREGADOR DE MADEIRA PREGADOR DE MADEIRA 12 PEÇASMaterial pacote 10 R$ 6,36 R$ 63,60
53 ECOLÁPIS 9000 GRAFITE ECOLÁPIS 9000 GRAFITE SEXTAVADO 6BMaterial unidade 50 R$ 5,61 R$ 280,50
54 ECOLÁPIS DE COR AQUARELÁVEL ECOLÁPIS DE COR AQUARELÁVEL, CORES VIVAS, ALTA PIGMENTAÇÃO, ESCRITA MACIA, CAIXA COM 24 CORESMaterial unidade 5 R$ 113,51 R$ 567,55
55 LÁPIS DE COR TONS DE PELE LÁPIS DE COR TONS DE PELE, CORES VIVAS, ALTA PIGMENTAÇÃO, ESCRITA MACIA, CAIXA COM 12 CORESMaterial unidade 10 R$ 54,23 R$ 542,30
56 ARGILA ESCOLAR 1KG ARGILA ESCOLAR 1KGCOR NATURALMaterial unidade 5 R$ 9,24 R$ 46,20
57 ARGILA ESCOLAR 1KG ARGILA ESCOLAR 1KGCOR TERRACOTA VERMELHAMaterial unidade 5 R$ 9,24 R$ 46,20
58 ETIQUETA INKJETLASER ETIQUETA INKJETLASER CARTA 6285 COM 25 FOLHASMaterial unidade 2 R$ 46,75 R$ 93,50
59 TINTA PARA EPSON L3250 TINTA PARA EPSON L3250 ECO TANK COR PRETAMaterial unidade 1 R$ 105,18 R$ 105,18
60 TINTA PARA EPSON L3250 TINTA PARA EPSON L3250 ECO TANKCOR CIANOMaterial unidade 1 R$ 105,18 R$ 105,18
61 TINTA PARA EPSON L3250 TINTA PARA EPSON L3250 ECO TANKCOR VERMELHOMaterial unidade 1 R$ 105,18 R$ 105,18
62 TINTA PARA EPSON L3250 TINTA PARA EPSON L3250 ECO TANKCOR AMARELOMaterial unidade 1 R$ 105,18 R$ 105,18
Total estimado dos itens R$ 14.994,60

Objeto completo

Aquisição de materiais artísticos, pedagógicos e de apoio, destinados à execução das atividades do Programa “Santos à Luz da Leitura”, da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
58.200.015/0001-83
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Código da unidade (UASG)
987071
Local
Santos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
038536/2026-92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000348/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.994,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 757.686,32, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTOS publicou 112 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.291.199,59, e o total já movimentado soma R$ 144,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 077/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.994,60, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__0772026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000348/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.