{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T17:52:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:44:47.687Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-ambulatoriais-que-nao-encontram-se-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-58",
 "id": 1409284,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "56 | Processo 67/2026",
 "objeto": "Aquisicao de materiais ambulatoriais que nao encontram se no Pregao Eletronico 004 2025 do Consorcio Intermunicipal da Serra Gaucha  CISGA   o qual o Municipio de Fagundes Varela faz parte.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "56",
 "valorEstimado": 261.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T17:52:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cateter intravenoso periferico n  16g  uso unico  esteril  radiopaco  confeccionado em material atoxico  ponta fina  apirogenico  resistente  com espessura e dimensoes adequadas a sua finalidade  totalmente uniforme  deslizante  livre de rugas  torcoes  rachaduras  vazamentos  emendas  rebarbas ou qualquer outro defeito prejudicial ao seu uso  protetor do conjunto agulha cateter transparente. Cateter canula confeccionado em material biocompativel  poliuretano teflon vialon   arreativo a quimioterapicos  agulha confeccionada em aco inox  siliconizada  com bisel trifacetado  afiada  polida  sem rebarbas ou residuo de manufatura de aco  devidamente afixada. Camara de refluxo confeccionada em pl",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 19.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cateter intravenoso periferico n  22g   descartavel  esteril  radiopaco  confeccionado em material atoxico  ponta fina  apirogenico  resistente  com espessura e dimensoes adequadas a sua finalidade  totalmente uniforme  deslizante  livre de rugas  torcoes  rachaduras  vazamentos  emendas  rebarbas ou qualquer outro defeito prejudicial ao seu uso  protetor do conjunto agulha cateter transparente. Cateter canula confeccionado em material biocompativel  poliuretano teflon vialon   arreativo a quimioterapicos  agulha confeccionada em aco inox  siliconizada  com bisel trifacetado  afiada  polida  sem rebarbas ou residuo de manufatura de aco  devidamente afixada. Camara de refluxo confeccionada em",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 242.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 67",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T17:52:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409284/1"
  },
  {
   "titulo": "04.02.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:38:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409284/2"
  }
 ]
}