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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612547000100/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "01612547000100-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T12:06:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:44:57.625Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mata-burros-destinados-a-manutencao-olhos-d-agua-mg-01612547000100-2026-17",
 "id": 1160360,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Aquisição de mata-burros destinados à manutenção, conservação e melhoria das estradas vicinais do Município de Olhos d’Água, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança no deslocamento de veículos e atendimento às necessidades da zona rural",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA",
  "cnpj": "01612547000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Olhos-d'Água",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 64841.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T12:06:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.olhosdagua.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATA BURRO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO ARMADO.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 64841.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITALDISPENSAMATABURRO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T12:06:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160360/1"
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