AQUISIÇÃO DE MASSA CORRIDA ACRÍLICA, PRONTA PARA USO, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS…
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Documentos do edital
- AVISO DE CONTRATACAO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- RELAÇÃO EMPRESAS CLASSIFICADAS DISPENSA 015.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- HOMOLOGAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA CORRIDA ACRÍLICA, pronto uso, destinada a pintura de meio fio, calçadas, praças e áreas públicas. Composição: a base de resina acrílica, inorgânica, sem compostos tóxicos ou solventes agressivos. Pronto uso, fácil aplicação. Baixo odor e secagem controlada. Cor: Branca, possibilitando fácil tingimento. Secagem: superficial em até 2 horas, podendo ser lixada após 4 ou 6 horas. Rentabilidade: aproximadamente 1 kg/m² por camada de 1mm de espessura. Embalagem: Saco plástico fechado protegendo o produto durante o transporte e armazenamento. Capacidade: 20kg por embalagem. Produto novo, sem sinais de endurecimento, ressecamento ou contaminação. Deve atender aos padrões de durabilidade, aderência, acabamento e segurança para uso em obras de manutenção urbana.MaterialNão se aplica | SACO | 1.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MASSA CORRIDA ACRÍLICA, PRONTA PARA USO, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- CNPJ
- 16.233.439/0001-02
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Código da unidade (UASG)
- 1633
- Local
- Eunápolis - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0202010
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16233439000102-1-000087/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS publicou 24 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 710.109,51, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP015-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO.pdf, RELAÇÃO EMPRESAS CLASSIFICADAS DISPENSA 015.pdf, RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA.pdf, HOMOLOGAÇÃO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eunápolis - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, em Eunápolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16233439000102-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.