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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67652750000119/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "67652750000119-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T19:06:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T06:29:10.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-massa-ceramica-profissional-terracota-e-branca-caraguatatuba-sp-67652750000119-2026-70",
 "id": 1428308,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00059/2026",
 "objeto": "Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "67652750000119",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "417/2026",
 "valorEstimado": 5300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T19:06:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.comprasfundacc.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASSA DE ARGILA TERRACOTA MASSA DE ARGILA TERRACOTA PACOTE COM 10 KGS - Especifica��o: Massa cer�mica profissional terracota, sem chamote, alta plasticidade, para queima de 800�C a 1300�C, embalagens de 10 kilos. (Refer�ncia Pascoal Massas/Argilas Rezende/ Nova Farias)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 500,
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   "valorTotal": 2475,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MASSA DE ARGILA BRANCA MASSA ARGILA BRANCA PACOTE COM 10 KGS - Especifica��o: Massa cer�mica profissional branca, sem chamote, alta plasticidade, para queima de 800�C a 1300�C, embalagens de 10 kilos. (Refer�ncia Pascoal Massas/Argilas Rezende/ Nova Farias)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5.65,
   "valorTotal": 2825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T19:06:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428308/1"
  }
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