{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44544005000150/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "44544005000150-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T19:15:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:28:34.511Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-massa-asfaltica-usinada-a-quente-para-palmital-sp-44544005000150-2026-17",
 "id": 1352698,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12 | Processo 19/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE PARA APLICACAO A FRIO  CBUQ   CAP 50 70  MODIFICADA POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA  NAO EMULSIONADA  PRONTA PARA USO  DESTINADA A REALIZACAO DE REPAROS E MANUTENCOES DECORRENTES DE CONSERTOS DE REDES DE AGUA E ESGOTO DO SAAE DE PALMITAL  ACONDICIONADA EM SACOS DE 25 KG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS",
  "cnpj": "44544005000150",
  "unidade": "SAAE - Serv. Aut. de Agua e Esgoto",
  "uasg": "0003",
  "municipio": "Palmital",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 19980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T19:15:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE P  APLICACAO A FRIO  SC 25KG",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 19.98,
   "valorTotal": 19980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352698/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:15:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352698/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:15:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352698/3"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:15:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352698/4"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:15:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352698/5"
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  {
   "titulo": "ATA DE JULGAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T17:39:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352698/6"
  }
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