Aquisição de mascotes “Leão de Pelúcia” do Programa PROERD, destinados à entrega aos alunos do 5º ano do ensino fundamental na cerimônia de formatura.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leão de pelúcia do PROERD, com no mínimo 20 cm, fabricado em pelúcia extra suave, atóxica, 100% poliéster, na cor caramelo com o tecido Caress, pelo médio, e com bordado na boca, enchimento em fibra siliconada atóxica, 100% poliéster. Olhos em acrílico nº 13, na cor preta com trava de segurança. Com camiseta preta, 100% poliéster atóxica com estampa frontal serigrafada do logotipo PROERD "PROERD ENSINANDO A ESCOLHER UMA VIDA SEGURA E SAUDAVEL". Com etiqueta do Inmetro.Material | UN | 122 | R$ 29,90 | R$ 3.647,80 |
| 2 | Leão mascote Proerd pelúcia tamanho "G" 40 cm altura. Pelúcia com camiseta preta estampada o logotipo PROERD frontal. Confeccionado em material 100% poliéster.Material | UN | 16 | R$ 49,90 | R$ 798,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.446,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mascotes “Leão de Pelúcia” do Programa PROERD, destinados à entrega aos alunos do 5º ano do ensino fundamental na cerimônia de formatura.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME
- CNPJ
- 31.030.892/0001-05
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Mondaí - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 17/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31030892000105-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.446,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 396.768,89, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME publicou 15 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.789,97, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.446,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Autorizacao da autoridade competente, Razao de escolha do contratado, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mondaí - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME, em Mondaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31030892000105-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.