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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102673000180/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "83102673000180-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-17T13:40:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T13:33:17.970Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mascote-de-leoes-daren-para-os-formandos-petrolandia-sc-83102673000180-2026-58",
 "id": 919104,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 14/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MASCOTE DE “LEÕES DAREN” PARA OS FORMANDOS/ALUNOS DO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL PERIMBÓ E CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA, PARTICIPANTES DO PROERD/2026 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/ SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PETROLANDIA",
  "cnpj": "83102673000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Petrolândia",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Petrolândia",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 2444,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T13:40:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASCOTE DE “LEÕES DAREN” - Leão de pelúcia com no mínimo 20cm, fabricado em pelúcia extra suave e atóxica 100% poliéster, na cor caramelo, enchimento em fibra siliconada atóxica 100% poliéster. OLHOS: Em acrílico nº 13, na cor preta com trava de segurança. Com camiseta preta 100% poliéster atóxica com estampa frontal serigrafada do logotipo  \"PROERD ENSINANDO A ESCOLHER UMA VIDA SEGURA E SAUDÁVEL\" Com etiqueta do Inmetro",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 24.44,
   "valorTotal": 2444,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:40:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919104/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:40:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919104/2"
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo42",
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   "publicadoEm": "2026-04-17T13:40:48.000Z",
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  {
   "titulo": "Dispensa de Licitacao 14 2026  Mascotes Proerd",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:40:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919104/5"
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