{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8645",
  "numeroControlePNCP": "46374500000194-1-008645/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T12:26:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:10:34.654Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mascara-facial-sao-paulo-sp-46374500000194-2026-8645",
 "id": 2723734,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "489/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MASCARA FACIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "46374500000194",
  "unidade": "ESP-HOSP. REGIONAL SUL",
  "uasg": "090157",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "02400137897/2026-96",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T12:26:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09015705004892026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máscara Gasoterapia aplicação: múltipla função, modelo: facial oval, material: cúpula em plástico rígido, tipo borda: coxim em silicone, tamanho: adulto, tipo conector: conector padrão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Máscara Gasoterapia aplicação: múltipla função, modelo: facial oval, material: cúpula em plástico rígido, tipo borda: coxim em silicone, tamanho: adulto, tipo conector: conector padrão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Máscara Gasoterapia aplicação: múltipla função, modelo: facial oval, material: cúpula em silicone, tipo borda: coxim em silicone, tamanho: neonatal nº 0, tipo conector: conector padrão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3- DFD 588_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA 346_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.1- ADENDO DO ETP 329_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO REFERENTA A PLANILHA DE PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - RESOLUCAO SS N 65, DE 1 DE ABRIL DE 2024 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - MODELO PROTOCOLO AMOSTRA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - MODELO DECLARACAO EXIGIDA HABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VI - Decreto n 62.867, de 03 de outubro de 2017 - Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/8"
  },
  {
   "titulo": "348/2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:27:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723734/9"
  }
 ]
}