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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58200015000183/2025/859",
  "numeroControlePNCP": "58200015000183-1-000859/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T19:41:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:54:44.017Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mascara-facial-n95-para-a-secretaria-municipal-santos-sp-58200015000183-2025-859",
 "id": 1564392,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15036/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL N95 para a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTOS",
  "cnpj": "58200015000183",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "000000002",
  "municipio": "Santos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "71186/2025-59",
 "valorEstimado": 6413,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T11:56:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]G3Nhgwz3q_4LWr9ZdkB81AncxoMCS4gIkaOe9Goj3Vz2Bvjp1PgcfFgSFEMAJ1xtWfFJ3rVqWwrigBrKUY7IzZbOSlf7/LWttGKkLkDH_Y4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÁSCARA FACIAL N95 - MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (N95) PARA USO DO PROFISSIONAL EXPOSTO AO CONTÁGIO RESPIRATÓRIO POR MICROORGANISMOS, PRINCIPALMENTE AO BACILO DA TB E A PRODUTOS QUIMICOS. DEVE APRESENTAR CAPACIDADE PARA FILTRAR NO MÍNIMO 95% DAS PARTÍCULAS DE DIÂMETRO MÉDIO DE 3 MICRAS, COMPOSTA POR MATERIAL HIPOALERGÊNICO, COM CLIPE NASAL FLEXÍVEL PARA ACOMODAÇÃO FACIAL. REGISTRO/NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 5300,
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   "valorTotal": 6413,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA_15.03625",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:56:23.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP_E_MAPA_DE_COTAO__PA_N_71186202559",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564392/2"
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