{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18659334000137/2026/332",
  "numeroControlePNCP": "18659334000137-1-000332/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T20:40:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T01:32:53.351Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-marmitas-de-isopor-com-tampa-destinadas-a-campo-belo-mg-18659334000137-2026-332",
 "id": 512506,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Aquisição de marmitas de isopor com tampa, destinadas à Cozinha Comunitária, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": "Conforme documentos anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO BELO",
  "cnpj": "18659334000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG",
  "uasg": "984223",
  "municipio": "Campo Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90056/2026",
 "valorEstimado": 3150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T20:40:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Embalagem tipo: quentinha, material: isopor, características adicionais: com tampa, nº 8 Conforme documentação anexa.",
   "unidade": "Caixa 100 UN",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 3150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Oficio 509 - DISPENSA MARMITAS COZINHA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T20:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512506/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DE EDITAL DISPENSA 1.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T20:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512506/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa n 56-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-10T20:40:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512506/3"
  }
 ]
}