{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/970",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000970/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T12:31:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T06:00:45.585Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-margarina-vegetal-com-sal-contendo-no-minimo-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-970",
 "id": 14874,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9116/2026",
 "objeto": "aquisição de margarina vegetal com sal,  contendo no mínimo 80% de lipídios e 0% de gordura trans, acondicionada em pote plástico de  500 gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente, com validade mínima de 6 (seis)  meses a partir da da",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Município de Espírito Santo do Pinhal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "9116/2026",
 "valorEstimado": 15875,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T12:31:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MARGARINA VEGETAL, COM SAL, DE 1ª QUALIDADE,  EMBALAGEM DE 500GRS.",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 6.35,
   "valorTotal": 15875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DL 478_2.026 - Processo_ 9116 _2.026_ Edital ref. aquisição de margarina para uso da merenda escolar",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T12:31:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/14874/1"
  }
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