Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a Seção de Manutenção e Telefonia do Ministério Público do Estado de Roraima.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cortador Grama tipo motor: gasolina, potência motor: 5, tipo sistema: partida e aceleração manuais, material lâmina: aço sae 1045, material roda: revestimento com pneus em pvc, acabamento superficial: pintura com tinta a pó de poliéster polimerizado, características adicionais: cabo dobrável, tratamento anti-corrosivo em todas Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.144,23 | R$ 6.288,46 |
| 2 | Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 1,7, tipo cortador: fio náilon e/ou lâmina aço, rotação: 12.300, peso aproximado: 7,30, características adicionais: lateral, aplicação: corte grama, capim, pasto, arbusto, capoeiras e pe, tipo: costal Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 2.711,66 | R$ 8.134,98 |
| 3 | Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 1,7, tipo cortador: fio náilon e/ou lâmina aço, rotação: 12.300, peso aproximado: 7,30, características adicionais: lateral, aplicação: corte grama, capim, pasto, arbusto, capoeiras e pe, tipo: costal Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3.403,32 | R$ 10.209,96 |
| 4 | Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 1,9, peso aproximado: 8, características adicionais: com haste telescópica e apoio dorsal, tipo: motopoda Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.397,87 | R$ 2.795,74 |
| 5 | Soprador tipo: portátil, acionamento: gasolina, potência: 1.1 Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.867,28 | R$ 5.601,84 |
| 6 | Parafusadeira rotação: 0-600/0-2.000, características adicionais: 2 velocidades, mandril sem chave 1/2", componentes: carregador; 2 baterias de 1,5ah; maleta, tipo alimentação: bateria, peso: 1,5 Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 583,33 | R$ 2.916,65 |
| 7 | Furadeira tipo: impacto, potência: 650, tamanho mandril: 1/2, tensão alimentação: 110, acessórios: chave de mandril, empunhadeira auxiliar, limitador Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 569,04 | R$ 1.138,08 |
| 8 | Serra Tico-Tico Manual tipo empunhadeira: alça, rotação: 3.000, tensão: 110/220, aplicação: oficina, características adicionais: cortes em ângulo até 45, potência: 550, capacidade corte madeira: 70, capacidade corte aço: 8 Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 378,66 | R$ 378,66 |
| 9 | Escada Extensível material: aço carbono, material degrau: aço, quantidade degraus: 14, altura fechada: 1,27, altura aberta: 4,10, características adicionais: kit andaime com rodízio, aplicação: manutenção predial, componente: 2 prolongadores: fechado 80 cm e aberto 160 cm Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.461,19 | R$ 7.305,95 |
| 10 | Carrinho Transporte tipo: armazém, material: metal, aplicação: movimentação material, capacidade: 150, altura: 150, largura: 30, comprimento: 40, quantidade rodas: 2, material rodas: borracha natural, características adicionais: pneu maciço Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 384,06 | R$ 768,12 |
| 11 | Alicate Amperímetro material: plástico, tipo: digital, corrente: 0 a 1000, alimentação: bateria, voltagem bateria: 1,5, resistência: 0 a 60, características adicionais: treu rms, resolução de 0,1 a a, precisção de +/- 5 Descrição detalhada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 244,78 | R$ 1.223,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.762,34 | ||||
Objeto completo
Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a Seção de Manutenção e Telefonia do Ministério Público do Estado de Roraima.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
- CNPJ
- 38.299.379/0001-55
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
- Código da unidade (UASG)
- 926196
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.26.1000000.0009220/2025-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 38299379000155-1-000058/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.762,34 está abaixo da metade das contratações de telefonia e internet em Roraima: é maior que 31% delas. Na amostra de 13 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 111.335,27, variando de R$ 11.501,82 a R$ 561.600,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA publicou 45 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.804,70, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, serviços gráficos e impressos, exames e insumos de laboratório, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.762,34, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. CAPA_AVISO.pdf, 1. TR E ANEXOS.pdf, ATO QUE AUTORIZA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38299379000155-1-000058/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.