{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053083000108/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "25053083000108-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T10:36:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T03:48:06.051Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-maquinas-de-escrever-em-braille-para-atender-palmas-to-25053083000108-2026-41",
 "id": 502446,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90009/2026",
 "objeto": "Aquisição de Máquinas de Escrever em Braille para atender os estudantes com deficiência visual matriculados nas Unidades de Ensino do Estado do Tocantins, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92616405900092026",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES",
  "cnpj": "25053083000108",
  "unidade": "SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "uasg": "926164",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2025/27000/017381",
 "valorEstimado": 246851.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T10:06:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92616405900092026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máquina Escrever Braille",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 7260.33,
   "valorTotal": 188768.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Máquina Escrever Braille",
   "unidade": "Unidade  ",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 7260.33,
   "valorTotal": 58082.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "92616405900092026001",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T10:36:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/502446/2"
  }
 ]
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