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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82960758000136/2025/259",
  "numeroControlePNCP": "82960758000136-1-000259/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T11:01:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T22:54:05.187Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-maquina-de-pintura-para-demarcacao-viaria-jacinto-machado-sc-82960758000136-2025-259",
 "id": 1496956,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 173/2025",
 "objeto": "Aquisição de máquina de pintura para demarcação viária, destinada a atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Jacinto Machado/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO",
  "cnpj": "82960758000136",
  "unidade": "Diretoria de Obras e Serviços Públicos",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Jacinto Machado",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "250/2025",
 "valorEstimado": 40833.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T11:01:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-17T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-22T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MAQUINA DE DEMARCAÇÃO VIARIA C / MICROESFERA\r\nEquipamento Airless com sistema de diafragma para demarcação viária, pintura de meio fio, eixo de centro (1 ou 2 faixas), faixa de pedestres, lombadas.\nEquipada com motor 4 tempos à gasolina. 7 HP. Potência de 200CC.\nCapacidade de bomba de 6 litros por minuto, conjunto hidráulico em aço inox, reservatório com capacidade de 30 litros para microesfera, reservatório com capacidade de 30 litros de tinta com tampa e coador para tinta, válvulas para controle de pressão, de entrada de material, de retorno e de saída em aço inox, dispositivo de descarga de energia eletrostática, com ART (anotação de responsabilidade técnica)\nIncluso 2 kits de mangueira 15 MT, 2 pistolas para 3.600 PSI, com sistema de filtro interno, 2 saídas de microesfera, 2 bicos para meio fio\n2 bicos para eixo de centro e 1 bico para faixa de segurança, 2 disco de recorte para pintura de meio fio, 2 extensores de 75cm, laser para alinhamento.",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40833.97,
   "valorTotal": 40833.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_250_2025_2157_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:01:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496956/1"
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