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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88138292000174/2025/230",
  "numeroControlePNCP": "88138292000174-1-000230/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T15:56:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:34:01.229Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-maquina-de-pintura-para-a-demarcacao-viaria-rosario-do-sul-rs-88138292000174-2025-230",
 "id": 1078146,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "102 | Processo 4688/2025",
 "objeto": "Aquisicao de maquina de pintura para a demarcacao viaria",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL",
  "cnpj": "88138292000174",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Rosário do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102",
 "valorEstimado": 40686.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T15:56:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamento Airless com sistema de diafragma para demarcacao viaria  pintura de meio fio  eixo de centro  1 ou 2 faixas   faixa de pedestres  lombadas. Equipada com motor 4 tempos a gasolina 5 5HP. Potencia de 160 CC",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40686.33,
   "valorTotal": 40686.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CCF30032026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T15:56:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078146/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
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   "publicadoEm": "2026-04-14T12:38:00.000Z",
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  {
   "titulo": "parecer",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:38:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078146/3"
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