{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13638",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013638/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:01:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:15:04.200Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-maquina-de-gelo-para-o-rancho-do-npapiraja-campo-grande-ms-00394502000144-2026-13638",
 "id": 2768319,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "Aquisição de Máquina de Gelo para o Rancho do NPaPiraja,conforme quantidades , condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia anexo do Aviso de Contratação.",
 "informacaoComplementar": "Em virtude de não haver licitação vigente",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO",
  "uasg": "786100",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63244.000142/2026-71",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:01:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T17:53:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78610006000592026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máquina Fabricar Gelo material gabinete: aço inoxidável, comprimento: 60, largura: 46, altura: 60, voltagem: 110/220, capacidade de produção: 55, modelo: drop gelo, tipo gelo: cubo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "02.5_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_-_Contratacao_Direta_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:01:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768319/1"
  },
  {
   "titulo": "07.5 - aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:02:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768319/2"
  },
  {
   "titulo": "12.5_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:02:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768319/3"
  },
  {
   "titulo": "05.5_-_termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-dez-25_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T17:02:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768319/4"
  }
 ]
}