{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18663401000197/2026/242",
  "numeroControlePNCP": "18663401000197-1-000242/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T12:17:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T05:55:36.225Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-maquina-aparadora-de-cerca-viva-betoneira-e-guaxupe-mg-18663401000197-2026-242",
 "id": 2659260,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "028/2026",
 "objeto": "Aquisição de máquina aparadora de cerca viva, betoneira e kit de formas manuais para produção de bloquetes, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAXUPE",
  "cnpj": "18663401000197",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "277",
  "municipio": "Guaxupé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "252/2026",
 "valorEstimado": 7515,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T12:17:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/115929",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÁQUINA APARADORA DE CERCA VIVA  Máquina Aparadora de cerca viva a combustão, com motor 2T de no mínimo 21cc movido a gasolina, potência mínima 0,8CV, rotação em marcha lenta mínima de 2.500 rpm, com lâminas de corte duplo de no mínimo 580mm de extensão, com nível de pressão sonora abaixo de 110dB e baixo nível de vibração, com punho traseiro ergonômico ideal para jardinagem. -Assistência Técnica em raio de no máximo 30 Km da cidade de Guaxupé/MG. -Garantia Mínima :12 Meses",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2635,
   "valorTotal": 2635,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BETONEIRA  Betoneira de pequeno porte 150L, para mistura de concreto/argamassa, com kit de segurança  conforme ABNT NBR 16329, NR-18 e NR-12 (proteção cremalheira 360°, comando 24V, botão liga/desliga IP-55 e parada de emergência com chave), capacidade mistura 90L, rendimento 75L, mínimo 15 ciclos/h, produção 1,35 m³/h, rotação ~30 rpm, correia “V” 3L-30 ou equivalente, motor monofásico 1/2 CV, 220V, com proteção elétrica, equipamento novo sem uso.  -Assistência Técnica em raio de no máximo 30 Km da cidade de Guaxupé/MG. -Garantia Mínima :06 Meses",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3380,
   "valorTotal": 3380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "KIT DE FORMAS MANUAIS  Kit de formas manuais para produção de bloquetes sextavados, destinado à fabricação de peças para pavimentação de calçadas, passeios, acessos, áreas externas e vias de pedestres. O kit deve possibilitar a desforma imediata no local, sem necessidade de aguardar o processo de secagem, garantindo agilidade na produção. Capacidade de produção simultânea de 9 blocos inteiros por operação, além de forma complementar para produção de 4 meios blocos. Produto de fácil manuseio, operação prática e sistema autodidático, dispensando mão de obra especializada. Proporciona acabamento com bordas chanfradas e padrão visual uniforme. Fabricado em chapa de aço, com estrutura soldada e acabamento com pintura zincada ou similar para proteção contra corrosão. Dimensões aproximadas de cada bloco: 17 cm x 17 cm x 4 cm. -Garantia Mínima :03 Meses",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T12:17:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659260/1"
  },
  {
   "titulo": "Afericao_de_Preco.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T12:17:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659260/2"
  }
 ]
}