{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/365",
  "numeroControlePNCP": "28305936000140-1-000365/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T17:20:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T15:13:32.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-mapotecas-em-aco-atraves-de-lote-unico-rio-de-janeiro-rj-28305936000140-2026-365",
 "id": 2169622,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "323/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MAPOTECAS EM AÇO ATRAVÉS DE LOTE ÚNICO COMPOSTO POR 02 ITENS",
 "informacaoComplementar": "ITEM 1.1 - MAPOTECA EM AÇO COM 05 (CINCO) GAVETAS - \nMaterial em aço, com 04 (quatro) pés em aço; \nFechadura articulável com 02 (duas) chaves escamoteáveis;\n05 (cinco) gavetas com puxador embutido na chapa frontal da gaveta, ou em alça feita preferencialmente em aço;\nDimensões: 120,40 cm (largura) x 77 cm (comprimento) x 71,30 cm (altura);\nPeso distribuído suportado por gaveta: 35kg;\nPintura a pó eletroestática na cor cinza e com tratamento anticorrosivo.\nAs medidas apresentadas poderão variar em até 5%.\n\nMARCA DE REFERÊNCIA: PANDIN  -  MODELO: MAP05\n\nITEM 1.2 - MAPOTECA EM AÇO COM 10 (DEZ) GAVETAS\nMaterial em aço, com 04 (quatro) pés em aço;\nFechadura articulável com 02 (duas) chaves escamoteáveis;\n10 (dez) gavetas com puxador embutido na chapa frontal da gaveta, ou em alça\nfeita preferencialmente em aço;\nDimensões: 120,40 cm (largura) x 77 cm (comprimento) x 122,30 cm (altura);\nPeso distribuído suportado por gaveta: 35kg;\nPintura a pó eletroestática na cor cinza e com tratamento anticorrosivo.\nAs medidas apresentadas poderão variar em até 5%.\n\nMARCA DE REFERÊNCIA : PANDIN  -  MODELO: MAP10",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28305936000140",
  "unidade": "ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "925153",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.22.0001.0035880.2026-83",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T17:20:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-02T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92515306003232026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mapoteca material: chapa de aço 24, tratamento superficial: pintura eletrostática a pó, cor tinta: cinza claro, largura: 137, altura: 79, profundidade: 108, quantidade gavetas: 5 (deslizantes) VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TR E ANEXOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mapoteca material: chapa aço, tratamento superficial: pintura antiferruginosa, fosfatização a zinco, pin, cor tinta: cinza, largura: 1,80, altura: 1,25, profundidade: 1,18, caracteristicas adicionais: puxadores embutidos  em poliamida, quantidade gavetas: 10 gavetas para arquivamento horizontal VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TR E ANEXOS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11000,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO SEI SPF 6078596.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T17:20:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169622/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 323-2026 - TR ANEXOS - PLANILHA ACE.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T17:21:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169622/2"
  }
 ]
}