{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/20516",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-020516/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:13:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T15:49:09.640Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-manutencao-e-conservacao-de-bens-e-imoveis-quiterianopolis-ce-07954480000179-2026-20516",
 "id": 95205,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202628308/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVÉIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) EM FAVOR DA EIT CARLOS LEVY.",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de manutenção e conservação de bens imóveis (contratação de\npessoa jurídica para realização de serviços de manutenção predial) visa suprir as necessidades de preservação e manutenção do local público em bom estado de utilização, bem como, a obrigatoriedade desta Unidade Escolar em realizar manutenção corretiva e preventiva desse local, com o objetivo de prevenir possíveis danos futuros à estrutura do mesmo, propiciando assim, maior conforto e segurança aos seus usuários, assim atendendo à Escola Indígena Tabajara Carlos Levy. Desse modo, faz-se necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros das Portarias de Manutenção nº 1100/2026",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY",
  "uasg": "228676",
  "municipio": "Quiterianópolis",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001132011202628",
 "valorEstimado": 7111.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T10:22:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T18:13:22.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECUPERACAO E MANUTENCAO - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADOR , UNIDADE 1.0 MEDIDA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 41,
   "valorTotal": 492,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - INSTALACAO DE VENTILADORES",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 46.66,
   "valorTotal": 559.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE CAPINA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SUBSTITUICAO DE TORNEIRA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - MANUTENCAO NAS INSTALACOES HIDRAULICAS",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE REPOSICAO DE LAMPADAS",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260013.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T10:22:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95205/1"
  }
 ]
}