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1167/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de manta asfáltica e cartucho de gás com bico para manutenção nas escolas municipais - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 668,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANTA ASFALTICA DE ALUMÍNIO - LARGA 90 CM X 10 M. <p>MANTA ASF&Aacute;LTICA&nbsp;ADESIVA ALUMIZADA,&nbsp;&nbsp;DIMENSS&Otilde;ES: 90 CM X 10 METROS.</p>MaterialNão se aplica RL 3 R$ 176,00 R$ 528,00
2 BICO MAÇARICO PORTÁTIL REGULÁVEL. <p>Bico para ma&ccedil;arico port&aacute;til com chama fina regul&aacute;vel, possui formato em 45&deg; e controle da chama, ajuste da intensidade da chama, livre rota&ccedil;&atilde;o para v&aacute;rias posi&ccedil;&otilde;es, formato do bico em 45&deg;, f&aacute;cil manuseio, compacto e leve, estrutura resistente, comprimento do bico: 150 mm, di&acirc;metro do bico: 25 mm, compatibilidade: G&aacute;s butano padr&atilde;o.</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 2 R$ 27,90 R$ 55,80
3 CARTUCHO/REFIL DE GÁS BUTANO. <p>227g em lata met&aacute;lica, com v&aacute;lvula de seguran&ccedil;a para engate/desengate, indicado para fogareiros port&aacute;teis e ma&ccedil;aricos compat&iacute;veis, &eacute; uma mistura de g&aacute;s mais pura: Iso-butano 34%, Butano 60%, Propano 6%.</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 16,90 R$ 84,50
Total estimado dos itens R$ 668,30

Objeto completo

Aquisição de manta asfáltica e cartucho de gás com bico para manutenção nas escolas municipais - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1167
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001253/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 668,30 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 19% delas. Na amostra de 494 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 183.754,46, variando de R$ 100,00 a R$ 10.102.908,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 847 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.455,44, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1167/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 668,30, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 35273_2_35224_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001253/2026 · Última atualização do órgão: 03/10/2026 às 03:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.