Aquisição de manivas-semente de mandioca e macaxeira para fins de distribuição gratuita, visando o fortalecimento da produção agrícola familiar pela Secretaria Municipal de…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Documentos do edital
- Analise de Riscos IN 108.pdf Mapa de Riscos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Autorizacao da Autoridade Competente IN 108.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar IN 108.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Certidao de requisitos de habilitacao e qualif. IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda IN 108.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Declaracao de Exclusividade IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Designacao Fiscal do Contrato IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Justificativa do Preco Proposto IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Parecer do Controle Interno IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Parecer Juridico e Despacho de Hom IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Parecer Orcamentario IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Razao da Escolha do Fornecedor IN 108.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referencia IN 108.pdf Termo de Referência · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Semente aplicação: plantação para hortas, apresentação: sementes, embalagem 50g, espécie: o. majorana (manjerona), tipo: erva/ tempero MANIVAS-SEMENTE (PROPÁGULOS) DE MANDIOCA da cultivar BRS MARI, com tamanho de referência entre15 a 20 cm e no mínimo de 0,7 até 2,5 cm de diâmetro, com feixe de até 25 unidades, com 100 manivas.MaterialNão se aplica | Unidade | 50.000 | R$ 2,85 | R$ 142.500,00 |
| 2 | Semente aplicação: plantação para hortas, apresentação: sementes, embalagem 50g, espécie: o. majorana (manjerona), tipo: erva/ tempero MANIVAS-SEMENTE (PROPÁGULOS) DE MACAXEIRA CULTIVAR BRS DOURADA, com tamanho de referência entre15 a 20 cm e no mínimo de 0,7 até 2,5 cm de diâmetro, com feixe de até 25 unidades, com 100 manivas.MaterialNão se aplica | Unidade | 50.000 | R$ 2,85 | R$ 142.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 285.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de manivas-semente de mandioca e macaxeira para fins de distribuição gratuita, visando o fortalecimento da produção agrícola familiar pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 27.993.108/0001-89
- Unidade
- MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- Código da unidade (UASG)
- 931166
- Local
- Marabá - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 050505212.001080/2025-70
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27993108000189-1-000057/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 285.000,00 está abaixo da metade das contratações de insumos agrícolas em Pará: é maior que 47% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.547.963,83, variando de R$ 1.480,00 a R$ 44.809.600,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 504.809,47, e o total já movimentado soma R$ 12,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, insumos agrícolas e veterinários, combustível, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 114/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 285.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Analise de Riscos IN 108.pdf, Autorizacao da Autoridade Competente IN 108.pdf, Estudo Tecnico Preliminar IN 108.pdf, Certidao de requisitos de habilitacao e qualif. IN 108.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Marabá - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, em Marabá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27993108000189-1-000057/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.