{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/361",
  "numeroControlePNCP": "46634598000171-1-000361/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T19:37:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T16:45:25.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-manilhas-para-manutencao-em-estradas-rurais-tiete-sp-46634598000171-2026-361",
 "id": 483791,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "218/2026",
 "objeto": "Aquisição de manilhas para manutenção em estradas Rurais.",
 "informacaoComplementar": "Considerando que a conservação de estradas rurais é de responsabilidade da Secretaria de Serviços e que a respectiva colocação e manutenção das manilhas para escoamento de aguas pluviais desses locais é essencial para a utilização dos cidadãos, conforto e comodidade e segurança para o trafego de veículos. \r\nSabendo que a manutenção destas vias é feita conforme demanda e necessidade, e que o objeto desta requisição não está contemplado em nenhum processo licitatório, sendo, portanto, de controle e acompanhamento da equipe desta secretaria\r\nTendo em vista que a colocação destas manilhas é de competência da equipe de pedreiros e serviços gerais da Secretaria de Serviços, e esta necessita de suprimento de trabalho para o cumprimento de suas tarefas.\r\nAssim, justifica-se a aquisição para reposição ou manutenção com a maior brevidade possível para realizar as obras necessárias destes locais, garantindo que as mesmas estejam aptas para utilização dos munícipes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIETE",
  "cnpj": "46634598000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "218/2026",
 "valorEstimado": 34122.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T19:37:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-04T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANILHAS CONCRETO SIMPLES 0,6M X 1,5M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 217.07,
   "valorTotal": 16280.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANILHAS DE CONCRETO MEIA CANA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 237.9,
   "valorTotal": 17842.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T19:37:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483791/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T19:37:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483791/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T19:37:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483791/3"
  }
 ]
}