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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 080002 Divulgada no PNCP

Aquisição de Mangueiras de Incêndio e Esguichos reguláveis, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimado R$ 63.194,28
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mangueira Combate Incêndio comprimento: 15, diâmetro: 40, material: nylon, características adicionais: com reforço textil, peso/pressão de trab-14kgf/cm2 Mangueira de incêndio, Tipo 2, diâmetro nominal de 1 ½” (40 mm), comprimento de 15 metros, com reforço têxtil em fio de poliéster de alta tenacidade, com tubo interno de borracha sintética vulcanizada e conexões de engate rápido tipo Storz de 1 ½”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 126 R$ 493,75 R$ 62.212,50
2 Esguicho aplicação: mangueira combate incêndio, características adicionais: conexão engate rápido, pressão 3 a 14 kgf/cm, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, material corpo: latão Esguicho regulável de 1 ½”: Tipo jato sólido/neblina, confeccionado em liga de cobre (latão) ou alumínio injetado de alta resistência mecânica e à corrosão. Conexão de entrada tipo engate rápido Storz de 1 ½”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 163,63 R$ 981,78
Total estimado dos itens R$ 63.194,28

Objeto completo

Aquisição de Mangueiras de Incêndio e Esguichos reguláveis, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.

Informação complementar

Aquisição de Mangueiras de Incêndio e Esguichos reguláveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. No caso de eventuais dúvidas acerca de qualquer das partes do Termo de Referência, os interessados poderão contatar a unidade requisitante, Seção de Gestão de Risco de Polícia Judicial - SEGERPJ, por meio do telefone: (92) 3621-7201 ou pelo e-mail: [email protected]. . A empresa que apresentar o menor valor será chamada a apresentar proposta definitiva e documentos de habilitação. Todas as empresas contratadas através do sistema de dispensa eletrônica estão sujeitas ao disposto na Lei 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080002
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROAD 21770/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003386/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.194,28 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 64% delas. Na amostra de 2.792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.862.225,23, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.688 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.970,66, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.194,28, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA ATUALIZADO.pdf, 1. AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DE 101-2026-COMPRASNET.pdf, PROAD 21770-2026 - DOC 40.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003386/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.