{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14428",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014428/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:55:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:16:52.082Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-maleta-de-ferramentas-profissional-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-14428",
 "id": 3563861,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Aquisição de maleta de ferramentas profissional.",
 "informacaoComplementar": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de\nlicitação, de maleta de ferramentas profissional, destinada a manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos e\ninstalações do Aviso Balizador Rigel, embarcação subordinada ao Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5).",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS",
  "uasg": "785510",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 20h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63101.000411/2026-24",
 "valorEstimado": 1347.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T16:55:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78551006000382026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO FERRAMENTAS APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO EM GERAL, COMPONENTES: 186 PEÇAS DE CROMO VANADIUM E AÇO CARBONO, COMPONENTES ADICIONAIS: MALETA DOBRAVEL COM 4 BANDEJAS, TIPO: KIT DE FERRAMENTAS USO GERAL COM 186 PEÇAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1347.95,
   "valorTotal": 1347.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC_785510-000032-2026ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:55:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563861/1"
  },
  {
   "titulo": "03 - Termo de Abertura de Processo - Mala de Ferramentas.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:56:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563861/2"
  },
  {
   "titulo": "07 - cotacao-resumido-71-2026-1_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563861/3"
  },
  {
   "titulo": "02 - DFD785510_000099_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:56:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563861/4"
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  {
   "titulo": "06 - ETP785510_000032_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:56:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563861/5"
  },
  {
   "titulo": "08-TR_785510-000097-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:56:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563861/6"
  }
 ]
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