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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18691766000125/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "18691766000125-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T14:06:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:57:08.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-macacoes-de-protecao-para-exumacao-destinados-itatiaiucu-mg-18691766000125-2026-25",
 "id": 783562,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 8/2026",
 "objeto": "“Aquisição de macacões de proteção para exumação, destinados aos servidores responsáveis pela execução dos serviços cemiteriais realizados pelo Município de Itatiaiuçu/MG”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "18691766000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG",
  "uasg": "984673",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 6489,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T14:06:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MACACÃO DE PROTEÇÃO PARA EXUMAÇÃO – Equipamento de Proteção Individual (EPI), confeccionado em material impermeável e resistente à penetração de fluidos e agentes biológicos, produzido em não tecido tipo SMS, TNT laminado ou superior, com gramatura mínima de 50 g/m², costuras seladas ou termo soldadas, fechamento frontal em zíper com aba protetora, capuz integrado, elásticos nos punhos, tornozelos e cintura. Deve possuir Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo Ministério do Trabalho, ser indicado para proteção contra riscos biológicos e atender às normas técnicas aplicáveis. Tamanhos P, M, G, GG ou EG. conforme necessidade da Administração. Produto descartável ou reutilizável conforme especificação do fabricante e aprovação da fiscalização contratual. Deverá ser entregue acompanhado de ficha técnica, identificação do fabricante e número do lote.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 21.63,
   "valorTotal": 6489,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA01718020800120260931",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T14:06:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783562/1"
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