AQUISIÇÃO DE LUVAS EM NITRILO E EM LÁTEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS INSTITUTOS DE PERÍCIA DA COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS.
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP · FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | LUVA PARA LABORATORIO - LUVA PARA PROCEDIMENTO EM NITRILO - SEM PÓ,NÃO ESTÉRIL,AZUL,TAMANHO PEQUENO (P).,CAIXA COM 100 UNIDADES,EMBALADA INDIVIDUALMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, TÉCNICO RESPONSÁVEL E NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.,O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | CAIXA | 150 | R$ 31,31 | R$ 4.697,00 |
| 202 | LUVA PARA LABORATORIO - LUVA PARA PROCEDIMENTO EM NITRILO - SEM PÓ,NÃO ESTÉRIL,AZUL,TAMANHO MÉDIO (M).,CAIXA COM 100 UNIDADES,EMBALADA INDIVIDUALMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, TÉCNICO RESPONSÁVEL E NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.,O PRAZODE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DAENTREGA.MaterialNão se aplica | CAIXA | 200 | R$ 33,50 | R$ 6.700,00 |
| 303 | LUVA PARA LABORATORIO - LUVA PARA PROCEDIMENTO EM NITRILO - SEM PÓ,NÃO ESTÉRIL,AZUL,TAMANHO GRANDE (G).,CAIXA COM 100 UNIDADES,EMBALADA INDIVIDUALMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, TÉCNICO RESPONSÁVEL E NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.,O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DAENTREGA.MaterialNão se aplica | CAIXA | 170 | R$ 33,16 | R$ 5.637,76 |
| 404 | LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVAS DE LÁTEX,LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL,COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS,NAO ESTERELIZADA (CAIXA COM 100 UNIDADES),BOA ELASTICIDADE.,RESISTENTE A TRACAO,ALTASENSIBILIDADE TATIL,UNIFORME SEM FALHAS,TAMANHO PEQUENO,COM PROCEDENCIA ACA Nº 9633,COM DATA DE FABRICACAO,COM VALIDADE DO PRODUTOMaterialNão se aplica | CAIXA | 170 | R$ 34,88 | R$ 5.929,02 |
| 505 | LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVAS DE LÁTEX (LUVA DE SEGURANCA),LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL,COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA ESEM FALHAS,NAO ESTERELIZADA (CAIXA COM 100 UNIDADES),BOA ELASTICIDADE.,RESISTENTE A TRACAO,ALTA SENSIBILIDADE TATIL,UNIFORME SEM FALHAS,TAMANHO MÉDIO,,COM PROCEDENCIA A CA Nº 9633,COM DATA DE FABRICACAO,COM VALIDADE DO PRODUTOMaterialNão se aplica | CAIXA | 520 | R$ 37,84 | R$ 19.675,03 |
| 606 | LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVAS DE LÁTEX,LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL,COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS,NAO ESTERELIZADA, CAIXA COM 100 UNIDADES),BOA ELASTICIDADE.,RESISTENTE A TRACAO,ALTASENSIBILIDADE TATIL,UNIFORME SEM FALHAS,TAMANHO GRANDE,COM PROCEDENCIA ACA Nº 9633,COM DATA DE FABRICACAO,COM VALIDADE DO PRODUTOMaterialNão se aplica | CAIXA | 500 | R$ 34,62 | R$ 17.312,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.951,21 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LUVAS EM NITRILO E EM LÁTEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS INSTITUTOS DE PERÍCIA DA COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS.
Informação complementar
A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATIVIDADES PERICIAIS É ESSENCIAL PARA O BOM ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES E ANÁLISES TÉCNICAS REALIZADAS EM ÂMBITO JUDICIAL E POLICIAL. OS INSUMOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE EVIDÊNCIAS, QUE POR SUA VEZ SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ESCLARECIMENTO DE CASOS E A CORRETA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA. A NECESSIDADE DESSA CONTRATAÇÃO ESTÁ BASEADA NA URGÊNCIA E NA DEMANDA CONTÍNUA DESSES MATERIAIS, QUE SÃO CONSUMIDOS DURANTE AS DILIGÊNCIAS E ATIVIDADES PERICIAIS COSTUMEIRAS, SEJA EM EXAMES DE NATUREZA CRIMINAL OU OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO TÉCNICA. DESTACA-SE QUE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE VALOR JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, INSUMO INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS CADAVÉRICAS, EXAMES PERICIAIS EM LOCAIS DE CRIME E ATIVIDADES LABORATORIAIS FORENSES EM GERAL. A AUSÊNCIA DESSE MATERIAL COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS PELA POLÍCIA CIENTÍFICA, PODENDO OCASIONAR A PARALISAÇÃO DE PARCELA SIGNIFICATIVA DAS ATIVIDADES PERICIAIS EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. CUMPRE ESCLARECER QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SECLOG, REALIZOU O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025, DO QUAL SE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, DESTINADA AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EM QUESTÃO. ENTRETANTO, DURANTE A FASE DE CONSUMO DA REFERIDA ATA, A EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13 FORMULOU PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. APÓS ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR, VERIFICOU-SE QUE OS PERCENTUAIS PLEITEADOS PELA EMPRESA CORRESPONDIAM APROXIMADAMENTE A 103,96% PARA OS ITENS 08, 09 E 10, E 81,02% PARA OS ITENS 11, 12 E 13. NESSE CONTEXTO, OBSERVOU-SE QUE A LEI Nº 14.133/2021, EM SEUS ARTIGOS 124 E 125, ADMITE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS LIMITADAS, EM REGRA, AO PERCENTUAL DE ATÉ 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RAZÃO PELA QUAL O PLEITO NÃO PÔDE SER ACOLHIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, EMBORA OS FATOS APRESENTADOS PELA EMPRESA TENHAM SIDO DEVIDAMENTE ANALISADOS E REGISTRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. EM DECORRÊNCIA DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, A EMPRESA FORNECEDORA SOLICITOU O CANCELAMENTO DO FORNECIMENTO DOS ITENS REGISTRADOS NA ATA. DIANTE DISSO, INICIOU-SE O PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DOS MATERIAIS. CONTUDO, TODAS AS EMPRESAS REMANESCENTES DEIXARAM DE PROSSEGUIR COM OS LANCES, ALEGANDO INVIABILIDADE DE FORNECIMENTO PELOS VALORES ESTIMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP
- CNPJ
- 09.389.806/0001-98
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 09389806000198
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0485/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09389806000198-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.951,21 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 57% delas. Na amostra de 2.622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.736.250.640,13, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP publicou 35 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.802,15, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0485/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.951,21, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PARECERREFERENCIAL_NORMATIVO5905_2025SITE2, ATA_AQUISICAO_DE_LUVAS_ASSINADO_ASS_SSP.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09389806000198-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.