{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4706",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004706/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:24:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:48:13.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-luvas-e-mascaras-descartaveis-e-refis-para-ourinhos-sp-46377800000127-2026-4706",
 "id": 3563718,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Aquisição de luvas e máscaras descartáveis, e refis para filtros de água. Os itens serão exigidos conforme especificações do Termo de Referência nº 12/2026, apêndice deste Aviso de Contratação.",
 "informacaoComplementar": "Ao findar o período de lances, será solicitado anexo com todas as especificações do produto a ser ofertado pelo licitante.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS",
  "uasg": "180305",
  "municipio": "Ourinhos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "058.00108602/2026-50",
 "valorEstimado": 3036.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T16:24:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18030506000522026",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha sintética - vinil / pvc, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: não estéril, uso único",
   "unidade": "Embalagem 100 UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 25.5,
   "valorTotal": 1275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Máscara Descartável Uso Geral material: fibra de poliéster, tipo fixação: tira elástica, características adicionais: grampo ajuste nasal em alumínio",
   "unidade": "Caixa 50 UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 15.26,
   "valorTotal": 763,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Refil material: microfibra de polipropileno de densidade graduada, aplicação: purificadores de água ibbl mod: pfn2000, características adicionais: refil pré c+3, capacidade filtragem 3.000 litros",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 49.94,
   "valorTotal": 998.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUTORIZATIVO - DESPACHO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:24:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563718/1"
  },
  {
   "titulo": "TR180305_000012_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:25:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563718/2"
  },
  {
   "titulo": "aviso_de_contratacao_180305-5-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563718/3"
  }
 ]
}