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DL096/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Encruzilhada - BA UASG 1628 Divulgada no PNCP

Aquisição de luminárias públicas LED para instalação em postes, com potências de 50W e 150W, grau de proteção IP66, eficácia luminosa mínima de 140 lm/W, temperatura de cor de…

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · Prefeitura Municipal de Encruzilhada

Valor estimado R$ 55.937,40
Propostas até 01/08/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária LED com potência nominal de 50W, grau de proteção IP66, eficácia luminosa mínima de 140 lm/W, temperatura de cor de 5.000K, índice de reprodução de cor (CRI) ≥ 70, fator de potência ≥ 0,92, vida útil mínima de 50.000 horas (L70), resistência mecânica IK08 ou superior, base com relé fotoelétrico acoplado (tipo NEMA), tensão de alimentação bivolt automática (100–240V) e certificação com selo de conformidade do INMETRO.MaterialNão se aplica UNID 181 R$ 177,56 R$ 32.138,36
2 Luminária LED com potência nominal de 150W, grau de proteção IP66, eficácia luminosa mínima de 140 lm/W, temperatura de cor de 5.000K, índice de reprodução de cor (CRI) ≥ 70, fator de potência ≥ 0,92, vida útil mínima de 50.000 horas (L70), resistência mecânica IK08 ou superior, base com relé fotoelétrico acoplado (tipo NEMA), tensão de alimentação bivolt automática (100–240V) e certificação com selo de conformidade do INMETRO.MaterialNão se aplica UNID 64 R$ 371,86 R$ 23.799,04
Total estimado dos itens R$ 55.937,40

Objeto completo

Aquisição de luminárias públicas LED para instalação em postes, com potências de 50W e 150W, grau de proteção IP66, eficácia luminosa mínima de 140 lm/W, temperatura de cor de 5.000K, CRI ≥ 70, fator de potência ≥ 0,92, vida útil mínima de 50.000 horas (L70), resistência mecânica IK08 ou superior, base com relé fotoelétrico acoplado (tipo NEMA) e certificação com selo do INMETRO, destinadas à modernização e ampliação da iluminação pública do Município de Encruzilhada – BA, visando maior eficiência energética, segurança urbana e melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA
CNPJ
13.907.373/0001-92
Unidade
Prefeitura Municipal de Encruzilhada
Código da unidade (UASG)
1628
Local
Encruzilhada - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
096/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13907373000192-1-000135/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/08/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.937,40 está acima da metade das contratações de material elétrico em Bahia: é maior que 53% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.476.168,09, variando de R$ 120,00 a R$ 156.009.153,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA publicou 162 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.418,07, e o total já movimentado soma R$ 41,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL096/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 01/08/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.937,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL0962025.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Encruzilhada - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, em Encruzilhada - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13907373000192-1-000135/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.