AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DE LED, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO, OBS: ITENS QUE NÃO CONSTAM NO REGISTRO DE PREÇOS DE ELÉTRICA - PROCESSO 026/26 (REQUISIÇÃO Nº 5625/26)
MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA PUBLICA DE LED COM BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO/FOTOCÉLULA BRANCO FRIO DE 150W PARA BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, FABRICADA EM ALUMÍNIO INJETADO A ALTA PRESSÃO, LENTE POLICARBONATO COM TRATAMENTO UV, PINTURA COM ALTA RESISTÊNCIA ELETROSTÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS INMETRO Nº 62 E 200, NORMAS SAE OU ABNT NBR 6834, SELO DA PROCEL COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CONSUMO ENERGÉTICO TOTAL: 150W, FATOR DE POTÊNCIA (FP): > 0,967, FLUXO LUMINOSO DE 180LMS/W, FLUXO LUMINOSO TOTAL 27000 LÚMENS, CERTIFICAÇÃO CLASSE A, PROTETOR DE SURTO DE 10KV, IRC: > 0,80 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR), VOLTAGEM: BIVOLT, PROTEÇÃO IGUAL IP 66 OU IP 67, ATERRAMENTO FÍSICO EM CARCAÇA, FORMATO: SLIM MODERNO RETANGULAR, RELÉ FOTOELÉTRICO 3 PINOS NÃO INCLUSO, BASE PARA RELÉ ACOPLADO DE 3 PINOS, TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO, COR DO ACABAMENTO: CINZA OU PRETO, COM TECNOLOGIA ANTI-STROMB: SIM, VIDA ÚTIL: 108.000H, BITOLA DE ENCAIXE: 46~63MM MÁXIMO, LIGA ALUMÍNIO E ACRÍLICO INDUSTRIAL, COM VÁLVULA DE ALÍVIO DE PRESSÃO CONTRA COMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 340,00 | R$ 3.400,00 |
| 2 | LUMINÁRIA PUBLICA DE LED COM BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO/FOTOCÉLULA BRANCO FRIO DE 80W PARA BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, FABRICADA EM ALUMÍNIO INJETADO A ALTA PRESSÃO, LENTE POLICARBONATO COM TRATAMENTO UV,EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS INMETRO Nº 62 E 200, NORMAS SAE OU ABNT NBR 6834, SELO DA PROCEL COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CONSUMO ENERGÉTICO TOTAL: 80W, FATOR DE POTÊNCIA (FP): > 0,9, FLUXO LUMINOSO DE 140LMS/W, FLUXO LUMINOSO TOTAL 11200 LÚMENS, CERTIFICAÇÃO CLASSE A, PROTETOR DE SURTO DE 10KV, IRC: > 0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR), VOLTAGEM: BIVOLT, PROTEÇÃO IGUAL IP 66 OU IP 67, ATERRAMENTO FÍSICO EM CARCAÇA, FORMATO: SLIM MODERNO RETANGULAR, RELÉ FOTOELÉTRICO 3 PINOS NÃO INCLUSO, BASE PARA RELÉ ACOPLADO DE 3 PINOS, TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO, COR DO ACABAMENTO: CINZA OU PRETO, COM TECNOLOGIA ANTI-STROMB, VIDA ÚTIL: 50.000H, BITOLA DE ENCAIXE: 46~63MM MÁXIMO, LIGA ALUMÍNIO E ACRÍLICO INDUSTRIAL, COM VÁLVULA DE ALÍVIO DE PRESSÃO CONTRA CONDENSAÇÃO INTERNA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 255,00 | R$ 12.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.150,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DE LED, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO, OBS: ITENS QUE NÃO CONSTAM NO REGISTRO DE PREÇOS DE ELÉTRICA - PROCESSO 026/26 (REQUISIÇÃO Nº 5625/26)
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DE LED, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO, OBS: ITENS QUE NÃO CONSTAM NO REGISTRO DE PREÇOS DE ELÉTRICA - PROCESSO 026/26 (REQUISIÇÃO Nº 5625/26)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARCA
- CNPJ
- 44.518.371/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Garça - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44518371000135-1-000187/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.150,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.062 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.349.515,74, variando de R$ 100,00 a R$ 996.595.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GARCA publicou 130 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 449.501,54, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.150,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Garça - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARCA, em Garça - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44518371000135-1-000187/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.